Secretário do Procon-JP recorre de decisão que determina exclusão de postagens em redes sociais e aponta uso de precedente falso
A defesa do secretário do Procon de João Pessoa, Júnior Pires, interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital que ordenou a exclusão de todas as publicações relativas a ações de fiscalização do órgão divulgadas em seu perfil pessoal nas redes sociais. A […]
Praia Limpa leva ações à Baía da Traição e a Rio Tinto neste final de semana
Os municípios de Baía da Traição e Rio Tinto receberão as atividades do projeto Praia Limpa 2025/2026 neste fim de semana (dias 17 e 18). As equipes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e parceiros estarão na Prainha no sábado (17) e na Barra de Mamanguape no domingo (18). No sábado, a ação […]
Governo realiza atendimentos do Regulariza-PB em Barra de Santa Rosa
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), realiza nesta semana mutirões fixos e itinerantes do Regulariza-PB no município de Barra de Santa Rosa, na região do Curimataú paraibano. A ação tem como objetivo agilizar a regularização ambiental de propriedades e posses rurais, beneficiando agricultores familiares e […]
Programa Espaço Cultural homenageia Luiz Ramalho nesta quinta-feira (15)
O programa Espaço Cultural desta quinta-feira (15) vai tocar canções do compositor paraibano Luiz Ramalho. Ele foi anunciado, esta semana, como homenageado do IX Festival de Música da Paraíba. Com transmissão pela Rádio Tabajara FM (105,5), das 22h à meia-noite, a edição e apresentação do programa da Funesc são do jornalista e radialista Jãmarrí Nogueira. […]
Governo da Paraíba implanta PAA em mais de 50 comunidades quilombolas e fortalece ações de segurança alimentar
Até o final deste mês, o Governo da Paraíba dá início ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), atendendo nesse primeiro momento 52 comunidades quilombolas. Com investimento de R$ 1 milhão, a iniciativa garante a compra de alimentos produzidos por agricultores quilombolas, que serão destinados a entidades […]
Governo da Paraíba vai ampliar rede de Casas da Cidadania e incluir Espaço de Identificação Infantil em Patos
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), vai ampliar, ainda este mês, a rede das Casas da Cidadania. As novas unidades fortalecem a política de interiorização dos serviços, garantindo mais eficiência, comodidade e dignidade no atendimento à população, além de ampliar o acesso a serviços essenciais em diferentes […]
Secretário do Procon-JP divulga nota oficial sobre decisão judicial que determinou remoção de postagens de fiscalizações das redes sociais
A Justiça da Paraíba determinou, em decisão liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, remova de suas redes sociais pessoais todas as publicações relacionadas às operações de fiscalização do órgão, especialmente no setor de combustíveis, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. A […]
Operação Orla Limpa: Sudema notifica novos empreendimentos na orla de João Pessoa
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), por meio da operação Orla Limpa, deu continuidade às fiscalizações na orla de João Pessoa. O segundo dia de operação ocorreu nessa segunda-feira (12), nos bairros de Tambaú, Cabo Branco e Manaíra, e resultou na notificação de quatro estabelecimentos por irregularidades ambientais. – Bar do Cuscuz: […]
Programa Cidadão retoma atividades com ações itinerantes a partir de fevereiro
O Programa Cidadão, executado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), retornará com ações itinerantes até o próximo mês de fevereiro. No ano passado, o Programa visitou 190 municípios e emitiu, gratuitamente, 173.561 documentos, ampliando a cidadania por todo o Estado. O Programa Cidadão tem o objetivo de proporcionar […]
Projeto Vila Kids Sejel oferece colônia de férias dominicais na Vila Olímpica Parahyba
A Vila Olímpica Parahyba será palco neste domingo (18) de muitas brincadeiras e recreação com crianças entre 4 e 12 anos. É o projeto Vila Kids, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), que disponibilizará colônia de férias gratuita aos domingos, encerrando no dia 8 de fevereiro. O início das atividades lúdicas […]
João Azevêdo participa de lançamento do Plano de Ação da EPC e reafirma compromisso com a comunicação pública
Fotos: Francisco França O governador João Azevêdo participou, no início da noite desta segunda-feira (12), na sede da Rádio Tabajara, em João Pessoa, da solenidade de apresentação do Plano de Ação da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) para 2026. O evento celebrou ainda os sete anos da EPC, criada em janeiro de 2019, na primeira […]
COM FOTOS – Governo da Paraíba entrega primeiras unidades habitacionais na Aldeia Brejinho, em Marcação
O Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), entregou, nesta segunda-feira (12), as primeiras 11 casas do total de 37 moradias que estão sendo construídas na Aldeia Brejinho, no município de Marcação, no Litoral Norte paraibano. A obra totaliza investimentos de R$ 3.481.935,42, oriundos de parceria entre o Governo da Paraíba […]
Justiça da Paraíba proíbe secretário do Procon-JP de divulgar fiscalizações em redes sociais. Decisão pode alcançar todo o Poder Executivo Municipal?
O secretário do Procon de João Pessoa, Júnior Pires, foi proibido de usar suas redes sociais pessoais para divulgar operações de fiscalização realizadas pelo órgão. A decisão, em caráter liminar, foi tomada na última sexta-feira (9) pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que determinou a remoção de todas as postagens relacionadas […]
Obra da nova Usina II entra na fase final com interdição no Retão de Manaíra a partir desta segunda (12)
Considerada um dos maiores investimentos em infraestrutura de saneamento da história da capital, a obra da nova Estação Elevatória de Esgotos Usina II e de seu respectivo emissário de recalque entra em sua fase decisiva. Para viabilizar a conclusão dos trabalhos, prevista para março deste ano, a Cagepa está realizando, a partir de segunda-feira (12) até […]
Lucas Ribeiro participa da Festa de Santos Reis em Tacima e celebra conclusão da estrada entre a cidade e o distrito do Braga
Fotos: Joyce Lima O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, cumpriu agenda nesse sábado (10) no município de Tacima, no Curimataú paraibano, onde participou da programação da tradicional Festa de Santos Reis, uma das manifestações culturais e religiosas mais importantes da região. O evento teve início no dia 9 e será encerrado neste domingo (11). Na […]