O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), realiza nesta semana mutirões fixos e itinerantes do Regulariza-PB no município de Barra de Santa Rosa, na região do Curimataú paraibano. A ação tem como objetivo agilizar a regularização ambiental de propriedades e posses rurais, beneficiando agricultores familiares e empreendedores rurais do município.
As atividades tiveram início nesta quarta-feira (14) com mutirão itinerante no Sítio Salgado, das 14h às 18h, no Grupo Salgado do Souto. Nesta quinta-feira (15), será realizado mutirão fixo em Barra de Santa Rosa, das 8h às 17h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. Já na sexta-feira (16), a equipe do Regulariza-PB estará no Sítio Almas, das 8h às 12h, e no Sítio Cabaças, das 14h às 18h, na Escola Municipal Júlio Caetano.
A iniciativa tem como foco a realização e atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), promovendo a segurança jurídica das propriedades e posses rurais e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do campo.
Segundo a secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, o Regulariza-PB reforça o compromisso do Governo da Paraíba com a promoção de políticas públicas voltadas ao homem e à mulher do campo. “A regularização ambiental das propriedades e posses rurais é essencial para garantir segurança jurídica aos agricultores e permitir o acesso a políticas públicas, crédito rural, assistência técnica e programas sociais. O Regulariza-PB é uma ação estratégica que alia produção agrícola, preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico, fortalecendo o campo paraibano”, destacou a secretária.
Atendimento – O Regulariza-PB atende agricultores familiares (até quatro módulos fiscais), empreendedores familiares rurais, povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais, além de proprietários rurais. Para o atendimento, é necessário apresentar documento da propriedade ou posse rural, RG, CPF e comprovante de residência, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), caso já possua, além da senha do Gov.br ou do INSS Digital.
Regulariza-PB – O Regulariza-PB integra o Programa Paraíba Mais Verde, com investimento de R$ 1,3 milhão. A iniciativa possui abrangência estadual e contempla os 223 municípios paraibanos, por meio de ações itinerantes e atendimento regionalizado.
A ação é desenvolvida em parceria com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além das prefeituras municipais e associações de produtores rurais.
