Abertas inscrições de cursos técnicos profissionalizantes para jovens paraibanos
Os jovens paraibanos interessados em se qualificar numa profissão podem ter acesso a esse benefício buscando os projetos executados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) – o ‘Qualifica Juventude’ e o ‘co.liga’, que juntos estão oferecendo 57 cursos profissionalizantes em mais de 100 municípios paraibanos. […]
Paraíba aprova vacinação de crianças contra covid-19 e aguarda imunizantes para iniciar a oferta de doses
A Paraíba aprovou, na tarde desta quarta-feira (29), a vacinação contra covid-19 para crianças com idade entre 05 e 11 anos. A decisão foi aprovada por unanimidade na Reunião Extraordinária da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), instância deliberativa do SUS, formada por gestores da Secretaria de Estado da Saúde e dos municípios (Conselho de Secretarias Municipais […]
Governador João Azevêdo autoriza redução da alíquota de ICMS do gás natural
O governador João Azevêdo, assinou nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria, promovendo uma redução de 18% para 12%, beneficiando 40 indústrias em todos os segmentos cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração. A […]
Sefaz-PB divulga cronograma dos sorteios do Nota Cidadã para 2022
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz), o cronograma do Programa Nota Cidadã para o ano de 2022. Serão realizados novamente doze sorteios, um para cada mês do ano. Cada sorteio mensal terá um total de R$ 60 mil em prêmios em dinheiro, sendo 20 deles no valor de […]
Governador sanciona lei que atualiza regência da Defensoria Pública na Paraíba
O governador João Azevêdo sancionou, nesta segunda-feira (27), a Lei Complementar 33/2021, que atualiza a lei de regência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Lei 104/2012). A solenidade ocorreu na Sede Administrativa da instituição, em João Pessoa, e reuniu defensores públicos e representantes da categoria. A atualização da lei estadual que rege administrativamente a […]
Paraíba distribui 97 mil doses de vacina contra covid-19 para garantir mais um Dia D nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (29), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) promove o quinto Dia D de Vacinação de 2021 contra a Covid-19. Somando os quatro primeiros, foram aplicadas 252 mil doses de vacina. O objetivo é aumentar a cobertura vacinal contra a Covid-19 na Paraíba. Nesta segunda-feira (27), a SES distribuiu para os municípios, 97.521 […]
Campanha Fique em Dia com a Cagepa termina nesta sexta-feira (31)
A campanha Fique em Dia com a Cagepa entra na última semana de realização. O prazo já havia sido prorrogado no final do mês de novembro e, portanto, os clientes da Companhia com alguma pendência agora têm até a próxima sexta-feira (31) para aproveitarem as condições facilitadas para o acerto dos débitos. Descontos de até […]
Prazo para solicitar a isenção do IPVA 2022 termina dia 30 de dezembro
O prazo para garantir a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores) em 2022 termina no dia 30 de dezembro. O cidadão deve requerer a isenção do tributo tanto pessoalmente, em uma das 20 repartições fiscais do Estado, ou enviar por e-mail. Se o requerimento não for protocolado, até o último dia de […]
SEECT-PB afirma que apenas profissionais da Educação recebem pelo Fundeb
Trabalhadores da educação básica, com ou sem cargo de direção e chefia; Profissionais do Magistério; Servidores que atuam na realização de serviços de apoio técnico-administrativo e operacional. Estes são os profissionais que, de acordo com a nova lei, recebem pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que agora abrange profissionais da Educação […]
Prefeitura de João Pessoa inscreve para mil vagas do programa Eu Posso a partir desta quarta-feira (22)
A Prefeitura de João Pessoa abre, nesta quarta-feira (22), as inscrições para o segundo edital do programa de microcrédito social Eu Posso. Ao todo, serão mil vagas disponíveis, sendo 500 para pessoa física e as outras 500 para pessoa jurídica. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), pasta gestora do programa, […]
Governador inspeciona obras do Centro de Comando e Controle e do Parque Parahyba III em João Pessoa
O governador João Azevêdo realizou, nesta segunda-feira (20), visitas técnicas às obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e do Parque Parahyba III, em João Pessoa, cujas obras representam investimentos superiores a R$ 9,8 milhões. O gestor ainda acompanhou a construção de uma praça pública no bairro de Intermares, em Cabedelo, onde […]
Na Paraíba, dose de reforço para Covid-19 passa a ser de 4 meses a partir desta segunda-feira (20)
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta segunda-feira (20), uma Nota Técnica com a recomendação da antecipação da dose de reforço para maiores de 18 anos e a aplicação de mais uma dose para os imunossuprimidos. A estratégia é uma orientação do Ministério da Saúde e tem o intuito de conter a variante […]
Paraíba divulga cronograma de matrículas da Rede Estadual de Ensino para 2022
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, abre em janeiro as matrículas para a Rede Estadual de Ensino. As matrículas poderão ser realizadas de forma digital, por meio do site matricula.see.pb.gov.br, com a renovação para os veteranos no período de 3 a 7 de janeiro, e […]
NOTA: Governo da Paraíba esclarece sobre Lei de Proteção aos militares
O Governo da Paraíba, diante de recentes declarações meramente políticas e sem qualquer fundamento sobre a Lei do Sistema de Proteção Social dos Militares, seguindo os mesmos parâmetros definidos pela Lei Federal 13.954/2019, vem prestar os seguintes esclarecimentos a todos os profissionais da segurança pública e à sociedade paraibana: 1- A lei aprovada na Paraíba não […]
Pagamento do Abono Natalino na Paraíba segue até o dia 23 deste mês
O Governo da Paraíba já beneficiou cerca de 250 mil pessoas com o pagamento do Abono Natalino 2021. O programa, que é gerido pela Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh), segue até o próximo dia 23 deste mês, através do crédito nas contas da Caixa. Para a décima edição, o pagamento do abono beneficia 525 mil […]