Procon-JP autua mais dez agências por descumprimento da legislação e decretos

Mais dez agências bancárias foram autuadas esta semana, pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), por descumprimento à legislação prevista nos decretos municipal e estadual para as medidas de prevenção à Covid-19, além das leis específicas do segmento. Os flagrantes foram realizados durante a Operação Banco Saudável, que foi retomada na segunda-feira […]

Secretaria da Participação Popular apresenta ações feitas em 100 dias de gestão

Em reunião realizada nesta terça-feira (30) com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, a Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) apresentou um relatório com o balanço das ações e trabalhos executados nestes 100 primeiros dias da nova gestão municipal. De acordo com o levantamento, a pasta resolveu 59 demandas apresentadas pela população através dos […]

Pagamento com desconto de 10% do IPVA de placa com final 3 termina nesta quarta-feira

Para garantir o desconto de 10% do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), os proprietários de veículos de placa com final 3 precisam efetuar o pagamento em cota única à vista até esta quarta-feira (31). Os contribuintes têm ainda outras duas opções de pagamento do tributo, mas desta vez sem desconto. No parcelamento em […]

MPPB recomenda a prefeitos de Bananeiras, Serraria e Borborema que endureçam medidas para isolamento social durante feriados

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos prefeitos dos municípios de Bananeiras, Serraria e Borborema para que tomem medidas que garantam o isolamento social, durante este feriadão. A promotora de Justiça, Airles Kátia Borges Rameh de Souza, recomendou aos gestores que observem a Medida Provisória 295/2021, que institui e antecipa feriados, na Paraíba, em […]