O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de aproximadamente R$ 2,1 bilhões em pagamentos referentes a vitórias judiciais em ações envolvendo aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ao todo, 132.614 pessoas serão beneficiadas. Essas pessoas obtiveram sucesso na Justiça em questões como revisão de aposentadorias, concessão de auxílio-doença, benefícios de prestação continuada, pagamento de pensões, entre outros.
O CJF controla a liberação das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPV), que são pagas conforme previsões orçamentárias. Por esse motivo, os pagamentos são aprovados em blocos.
Apesar da liberação, cabe a cada um dos seis tribunais regionais federais realizar os depósitos efetivamente. Os portadores das RPVs devem consultar os tribunais regionais federais para saber o dia exato do depósito.
Além dos temas previdenciários e assistenciais, RPVs para outros tipos de processos também foram liberadas. No total, serão pagos R$ 2.501.860.077,64.
