O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu reduzir a meta de diminuição das emissões de gases do efeito estufa do setor de gás natural de 1% para 0,5%. A mudança foi justificada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano, um substituto sustentável do petróleo.
Tiago Santovito, diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), afirmou que o setor produtivo vê a meta inicial de forma positiva. Ele destacou que o setor já possui volumes vendidos no mercado e pode entregar o volume que cumpre os 0,5% com confiança, credibilidade e transparência.
A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (6) após a publicação da resolução no Diário Oficial da União. Segundo André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), a avaliação inicial do governo previa uma redução para 0,25%, mas a revisão de parâmetros apresentados pelo setor permitiu o ajuste para 0,5%.
Além da revisão da meta anual, o CNPE instituiu uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de restabelecer a meta em 1%. Prevista na Lei do Combustível do Futuro, a meta de emissões integra o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
A mudança pode impactar o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) apresentada pelo Brasil durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) em Baku. As metas propostas pela NDC Brasileira definem a redução de emissões de gases do efeito estufa no país entre 59% e 67% até 2035, e a neutralidade das emissões até 2050.
André Galvão avalia que o setor de produção de biometano a partir de plantas de aproveitamento do resíduo sólido está em crescimento e poderá viabilizar uma futura avaliação que leve à adoção de percentuais acima de 1% nos próximos anos. De acordo com a Biogás, já há 50 novas autorizações de plantas previstas para entrar em funcionamento até 2027, e estudos de mapeamento de mercado indicam mais 127 empreendimentos até 2030.
