A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a prorrogação, por dois meses, da flexibilização que desobriga produtores e distribuidores de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. A medida, agora válida até 30 de junho, foi inicialmente implementada em 19 de março para garantir o abastecimento e conter a alta nos preços dos derivados de petróleo, em resposta à guerra no Irã.
A ausência da obrigatoriedade de manter estoques mínimos permite que produtores e distribuidores ofereçam mais combustíveis ao mercado consumidor, reduzindo a pressão sobre a demanda e, consequentemente, freando o aumento de preços. A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, afirma que a flexibilização tem como objetivo aproximar os estoques da ponta de consumo e melhorar o suprimento ao mercado.
De acordo com a Resolução 949/2023 da ANP, há normalmente uma exigência de estoques semanais de gasolina A e diesel A (S10 e S500), que são combustíveis antes de serem misturados ao etanol e ao biodiesel, respectivamente. A decisão de prorrogar a flexibilização foi comunicada aos produtores e distribuidores em 17 de maio, apesar de ter sido divulgada à imprensa apenas no dia 6 de junho.
A medida faz parte de um conjunto de ações do governo federal e da ANP para conter o aumento dos preços dos derivados no Brasil, desencadeado pelo ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irã em 28 de fevereiro. O conflito resultou na interrupção do transporte de óleo pelo Estreito de Ormuz, uma rota crucial por onde passava cerca de 20% da produção mundial de petróleo.
Com a redução do fluxo de óleo, o preço do barril de petróleo e seus derivados subiu nos últimos dois meses. O barril do Brent, referência internacional, aumentou de cerca de US$ 70 para aproximadamente US$ 120, e atualmente está em torno de US$ 100. Como o petróleo é uma commodity, a escassez tem levado ao aumento de preços até mesmo em países produtores, como o Brasil, que ainda importa cerca de 30% do diesel consumido internamente.
O governo brasileiro também adotou outras medidas, como a isenção de tributos e subsídios para produtores e importadores, com o objetivo de mitigar o impacto dos preços elevados no mercado doméstico.
