Prudente José Silveira Mello, conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, propôs que empresas que apoiaram a ditadura militar (1964-1985) devolvam parte do dinheiro gasto com indenizações a perseguidos políticos.
Mello, relator do processo que reconheceu a perseguição ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, recomendou que o Estado acione a Justiça para responsabilizar empresas que colaboraram com a repressão e violação de direitos de trabalhadores.
Durante uma sessão plenária, Mello argumentou que é inaceitável que a sociedade brasileira suporte sozinha o ônus financeiro das indenizações quando há evidências de que empresas participaram da estrutura repressiva da ditadura.
Em entrevista à Agência Brasil, Mello afirmou que grandes empresas contribuíram para o golpe de 1964, com apoio financeiro, econômico e logístico, e defendeu a responsabilização civil e financeira dessas empresas.
Mello explicou que o golpe de 1964 foi uma ditadura civil-militar com apoio do empresariado, que financiou o regime e ações militares. Ele destacou que mais de 400 entidades sindicais foram atingidas em 1964.
O conselheiro descreveu como empresas colaboracionistas agiram, demitindo grevistas, patrocinando ‘listas sujas’ e repassando informações aos órgãos de segurança, resultando em prisões e mortes.
Mello recomendou que, havendo provas suficientes, o Estado busque na Justiça responsabilizar as empresas e cobrar parte do dinheiro público gasto em reparações financeiras.
Ele mencionou que as indenizações já ultrapassam R$ 1 bilhão e destacou a importância de responsabilizar as empresas para evitar a repetição de tais fatos no futuro.
Mello reconheceu que a proposta enfrenta resistência, especialmente de grandes empresas transnacionais, mas acredita que instâncias estatais têm legitimidade para promover essas ações.
Ele entende que há mecanismos na legislação brasileira que permitiriam ao Estado cobrar das empresas parte dos valores indenizatórios, apesar de possíveis desafios como a prescrição.
Mello acredita que sua recomendação tem apoio da comissão de anistia, já que não houve divergências ao fim da leitura do seu relatório.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania não comentou a recomendação de Mello até o momento da publicação da reportagem.
