O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que o governo federal elabore um plano para a desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada no Pará.
Em 2016, o território, pertencente ao povo Arara, foi demarcado, mas ainda enfrenta problemas como desmatamento ilegal, grilagem de terra e violência, além dos impactos da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Conforme a decisão, a União deverá apresentar um plano no prazo de 90 dias para a retirada de não indígenas da área, incluindo um cronograma para a saída de invasores e indenizações para ocupantes de boa-fé identificados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Fachin também exigiu a criação de um comitê de governança para garantir a proteção dos indígenas isolados e de recente contato, grupo que inclui o povo Arara.
O plano deverá ainda avaliar o cumprimento das condicionantes ambientais acordadas como contrapartida durante a construção de Belo Monte.
Ao determinar as medidas, Fachin afirmou que a situação da Terra Indígena Cachoeira Seca exemplifica a violação dos direitos indígenas.
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
