A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Fundação Cultural (Funjope), anunciou, nesta terça-feira (16), os resultados de quatro editais referentes à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – 2025/2026. Dentre eles, três são destinados à aplicação de recursos da PNAB voltados para a Política Nacional Cultura Viva, enquanto um é voltado para a parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) focado em ações estruturantes ligadas à cultura comunitária. O total investido é de R$ 1,6 milhão, especificamente R$ 1.627.600,00. As partes insatisfeitas com a decisão podem apresentar recurso na plataforma JPCultura, utilizando o mesmo protocolo de inscrição, até a próxima sexta-feira (19).
“É uma grande satisfação divulgar os resultados dos nossos editais, pois eles fazem parte do nosso esforço em desenvolver a Política Nacional Aldir Blanc, uma iniciativa que tem se mostrado eficaz. As associações de artistas, núcleos, coletivos e pontos de cultura encontram na PNAB uma garantia de continuidade dos recursos, o que é essencial para todos nós que trabalhamos na política cultural municipal, sempre sob a orientação do nosso prefeito Leo Bezerra”, declarou Marcus Alves, diretor executivo da Funjope.
Ele também expressou gratidão à equipe da Funjope e aos conselheiros do Fundo Municipal de Cultura pela dedicação na avaliação e análise dos editais. “Recebemos um número significativo de inscrições, o que demonstra a confiança da comunidade artística em nosso trabalho. Isso nos deixa muito felizes”, completou.
O diretor ressaltou que os recursos são oriundos do Governo Federal, repassados ao Fundo Municipal de Cultura por meio da PNAB, em colaboração com o Ministério da Cultura (MinC), após sua recriação pelo Governo Federal.
Fomento a Projetos Continuados de Pontos e Pontões de Cultura – O edital selecionou 10 projetos, sendo nove de Pontos de Cultura e um de Pontão de Cultura, que visam promover o acesso da população a bens e serviços culturais nas comunidades onde atuam. O montante total é de R$ 1,2 milhão, com R$ 100 mil destinados a cada projeto de Ponto de Cultura e R$ 300 mil para o projeto de Pontão de Cultura. O resultado está disponível neste link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115512.
Premiação a Pontos e Pontões de Cultura – Este edital selecionou sete iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, conforme os critérios da Política Nacional de Cultura Viva. Com um total de R$ 210 mil, a premiação será distribuída entre as entidades e/ou coletivos. Para acessar o resultado, clique no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115513.
Concessão de Bolsas Cultura Viva – O edital de Concessão de Bolsas Cultura Viva, destinado a Mestres e Mestras da Cultura Popular Tradicional vinculados a Pontos e Pontões de Cultura, tem um valor total de R$ 117.600,00 para oito bolsas. As bolsas são direcionadas a pessoas físicas associadas a pelo menos um ponto ou pontão de cultura e que desenvolvem atividades culturais que contribuam para os objetivos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O resultado pode ser consultado no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115514.
Fomento a OSCs – O edital de Fomento a Organizações da Sociedade Civil, destinado à aquisição de acervos, pequenas reformas ou instalações de espaços culturais comunitários, tem um total de R$ 100 mil, distribuídos em cinco propostas de R$ 20 mil cada. Os selecionados formarão parceria com a Funjope, através do Fundo Municipal de Cultura (FMC), e formalizarão um termo de fomento para a realização de projetos desenvolvidos por organizações culturais da sociedade civil. Confira o resultado no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115515.
