O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), em colaboração com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e com o apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), está com inscrições abertas até 17 de julho para o Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional voltado ao sistema prisional.
A proposta visa aproximar as pessoas privadas de liberdade da vida e obra do economista paraibano Celso Furtado, incentivando reflexões sobre desenvolvimento regional, cidadania e transformação social, além de promover ações voltadas à formação humana, produção de conhecimento e reinserção social e produtiva dos participantes.
O edital selecionará dez equipes formadas por professores (professores da EJA Prisional vinculados às instituições do edital) e estudantes da Educação de Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade para desenvolver projetos de pesquisa e inovação focados em educação, desenvolvimento regional e reintegração social. As inscrições estão disponíveis pelo Sigfapesq.
As equipes selecionadas devem apresentar projetos alinhados a um dos cinco eixos temáticos definidos pelo edital: escolarização, certificação e recomposição das aprendizagens; leitura, pensamento crítico e legado de Celso Furtado; educação profissional e trabalho; competências digitais, sustentabilidade e ecotecnologias; e cidadania, direitos humanos e produção de conhecimento. No total, serão escolhidos dez projetos, sendo dois em cada eixo temático.
Cada equipe deverá ser composta por um professor mentor e de quatro a seis estudantes privados de liberdade matriculados nos ciclos IV, V ou VI da Educação de Jovens e Adultos. O edital também prevê a reserva de 40% das vagas para ações afirmativas destinadas a equipes compostas por mulheres. Os projetos aprovados receberão apoio financeiro durante seis meses. O valor destinado ao professor mentor será de R$ 1 mil mensais. Já os estudantes contemplados receberão bolsas de R$ 500 por mês para os matriculados nos ciclos V e VI da EJA, e de R$ 300 mensais para os estudantes do ciclo IV.
Entre as propostas que poderão ser desenvolvidas estão ações voltadas à qualificação profissional, empreendedorismo, tecnologias sociais, inclusão digital, incentivo à leitura, produção de conhecimento, sustentabilidade e desenvolvimento de soluções para desafios enfrentados nos territórios de origem dos participantes.
A seleção será realizada em duas etapas: homologação das inscrições e avaliação dos projetos por especialistas. As propostas deverão apresentar soluções inovadoras e estar fundamentadas em, pelo menos, uma obra de Celso Furtado, além de demonstrar potencial de impacto social, relevância para a comunidade e aplicação prática do conhecimento científico.
As equipes devem estar vinculadas às seguintes unidades prisionais: Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, Penitenciária de Regime Especial Desembargador Francisco Espínola, Penitenciária Especial do Valentina, Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, Penitenciária Desembargador Sílvio Porto e Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão.
O resultado final está previsto para ser divulgado em 31 de agosto de 2026, enquanto o início das atividades ocorrerá em 1º de outubro. Para mais informações, acesse o edital completo.