Já está em vigor o subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, estabelecido pelo governo federal. A medida, que terá validade de dois meses, foi oficializada pela Portaria nº 1.496, publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.
A portaria regulamenta a medida provisória divulgada em 13 de maio, que concede subsídios para combustíveis com o objetivo de conter a alta de preços resultante da guerra entre os Estados Unidos e o Irã.
Conforme o texto, o benefício será direcionado a produtores e importadores de gasolina. A portaria estipula que o pagamento do subsídio não deverá exceder o impacto dos tributos federais sobre a produção e importação do combustível.
