A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa anunciou a abertura do edital de seleção nº 01/2026, com o intuito de destinar recursos a iniciativas que visem a prevenção, diagnóstico e assistência relacionadas ao HIV, Aids, hepatites virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Esta ação da gestão municipal tem como meta fortalecer o controle e o tratamento dessas infecções na cidade, promovendo uma série de atividades em colaboração com a sociedade civil e órgãos governamentais em diferentes esferas.
O edital está disponível no Portal da Transparência e pode ser acessado através do seguinte link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=2205.
Além de reforçar as políticas de saúde pública e assistência social, a iniciativa também visa promover os direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/Aids, hepatites virais e outras populações vulneráveis na capital. O principal objetivo da SMS é apoiar ações de Organizações Não Governamentais (ONGs) e outras Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que atuem diretamente na promoção da saúde e prevenção desse público, com o aporte de recursos financeiros da administração municipal.
O secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira, enfatizou que o edital tem como foco valorizar o trabalho realizado pelas redes comunitárias já existentes na cidade. “Essa iniciativa reconhece e potencializa o trabalho essencial que as entidades filantrópicas e organizações parceiras realizam no Município. Unir a Secretaria ao terceiro setor é uma estratégia fundamental para ampliar o alcance das nossas campanhas preventivas e humanizar o acolhimento oferecido à população”, afirmou o gestor.
O investimento total previsto pela gestão municipal é de R$ 200 mil, com um limite de até R$ 40 mil para cada proposta, permitindo o financiamento de até cinco projetos. O edital está dividido em duas categorias: até duas vagas para projetos voltados às ações de promoção da saúde das pessoas vivendo com HIV/Aids e até três para ações de prevenção às IST/HIV/Aids e hepatites virais. Cada instituição pode apresentar até uma proposta em cada modalidade.
“Essas entidades frequentemente alcançam locais onde os serviços de saúde têm mais dificuldade, contribuindo para o fortalecimento do SUS e para uma resposta mais eficaz às necessidades da população”, ressaltou Jéssica Mendonça, chefe da seção de IST, Aids e Hepatites Virais da SMS, sobre a importância do apoio financeiro a projetos dessas organizações filantrópicas.
As instituições interessadas em participar do processo seletivo têm um prazo de até 30 dias úteis, contados a partir da publicação do edital em 10 de junho, para submeter suas propostas. Para participar, as instituições devem protocolar suas propostas através do Sistema 1Doc, conforme os documentos especificados no edital. O acesso ao 1Doc pode ser feito pelo link: https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=joaopessoa. No campo ‘Assunto’, deve-se buscar por SMS – Seção de IST/AIDS– Seleção de propostas de Projetos.
O processo de seleção da SMS priorizará projetos voltados a públicos específicos da Capital, incluindo homens e mulheres que vivem ou convivem com HIV/Aids, sífilis e hepatites virais, a população LGBTQIAPNB+, profissionais do sexo e usuários de drogas.
Além disso, a seleção também dará prioridade a projetos voltados para adultos, jovens, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social, bem como à população em geral. O processo seletivo abrange ainda ações voltadas para a população negra, comunidades quilombolas, povos de terreiro, populações trans, imigrantes e refugiados, pessoas privadas de liberdade, em situação de rua e povos indígenas do Município.
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