A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o caso do cão Orelha, atendendo a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a decisão nesta sexta-feira (15).
Em nota, o tribunal esclareceu que quando o Ministério Público solicita o arquivamento de um procedimento criminal conforme os parâmetros legais, o Poder Judiciário não pode continuar o processo por iniciativa própria.
No dia 12, o Ministério Público informou que, após examinar cerca de dois mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, concluiu que o cão Orelha não foi morto após ser agredido por um grupo de adolescentes.
O MPSC solicitou o arquivamento do caso à Justiça, e o processo está sob segredo de Justiça.
Segundo a análise da promotoria, os adolescentes e o cão Orelha não estiveram juntos na praia durante o período da suposta agressão.
O órgão afirmou que a morte do animal, que foi submetido à eutanásia, ocorreu devido a uma condição grave e preexistente, e não por agressão.
