Cícero Lucena, candidato à Prefeitura de João Pessoa foi alvo, mais uma vez, de ataque virtual em massa. Dessa vez, grupos criminosos que tentam usar o anonimato para atacar sua imagem, utilizaram-se do disparo em massa através do Whatsapp para espalhar mentiras.
Os próprios usuários do aplicativo de mensagens fizeram a denúncia à coordenação de campanha do candidato, apresentando provas como prints e arquivos que deverão ser apresentadas à Polícia Federal para devida apuração e identificação dos responsáveis.
Resolução do TSE do final de 2019 definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet. Essa mesma resolução exige que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a fidedignidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.
Sendo assim, o disparo, contratação ou compartilhamento de mensagens em massa, caso possa ser atribuído a determinado candidato, pode vir a gerar multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou “valor equivalente ao dobro da quantia gasta, caso superado o limite máximo”.
A prática de disseminação de fake news (notícias e informações falsas) foi amplamente utilizada nas eleições de 2018 para Presidente da República. A prática foi tão danosa ao processo democrático que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens em massa durante as eleições municipais, acesse: https://denuncia-whatsapp.tse.jus.br/dew/rest/denuncia/
Essa foi a primeira eleição em que o TSE proibiu expressamente o disparo de mensagens em massa.
Fique atento às mensagens que receber através de aplicativos. Essas mensagens costumam possuir conteúdos acusatórios, mentirosos. Trazem sentido de urgência e distorcem a realidade dos fatos.
Redação NegoPB com informações do Portal Paraíba Já