O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado, anunciando medidas voltadas à segurança pública. O pacote prevê um investimento total de R$ 11 bilhões, com R$ 1 bilhão provenientes do Orçamento da União e R$ 10 bilhões através de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.
Segundo comunicado da Presidência, o programa foi desenvolvido em diálogo com os estados, especialistas e forças de segurança pública, com o objetivo de desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional.
O programa será estruturado em quatro eixos estratégicos: asfixia financeira das organizações criminosas, fortalecimento da segurança no sistema prisional, qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios, e combate ao tráfico de armas.
Em coletiva de imprensa na semana passada, o presidente Lula enfatizou a necessidade de destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções. Após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no último dia 7, Lula afirmou que o Brasil está disposto a colaborar com outros países nesse sentido.
O programa deve ser formalizado por meio de um decreto presidencial e quatro portarias, exigindo a adesão dos estados para o acesso aos recursos do BNDES.
