O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou nesta segunda-feira (13) que considerou precipitada a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de anunciar antecipadamente sua aposentadoria. Lula afirmou que imaginava que Barroso se afastaria, mas que isso ocorreria em um momento posterior. Durante coletiva em Roma, o presidente declarou que não pretende nomear um “amigo” para a vaga deixada no STF, mas sim alguém que cumpra plenamente a Constituição brasileira e que tenha qualificação técnica para o cargo. Ele ressaltou que busca uma pessoa com notável saber jurídico, independentemente de gênero ou cor, reafirmando seu compromisso com a escolha de ministros baseados em meritocracia e conformidade constitucional.
Luís Roberto Barroso, que foi indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, anunciou sua aposentadoria aos 67 anos, oito anos antes da aposentadoria compulsória prevista por lei, que ocorre aos 75 anos. Barroso deixa a Corte depois de 12 anos como ministro, período no qual protagonizou julgamentos importantes em temas como educação, direitos civis e questões constitucionais relevantes para o país. Sua decisão abriu uma nova vaga no STF que o presidente Lula poderá preencher com uma indicação.
No governo Lula, essa será a décima nomeação para o Supremo Federal. Até o momento, seus indicados incluem nomes como Flávio Dino e Cristiano Zanin. Para a substituição de Barroso, especulam-se diversos nomes entre juristas e autoridades do meio jurídico e político, como o senador Rodrigo Pacheco, o advogado-geral da União Jorge Messias e o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, além de outras figuras consideradas ‘supremáveis’.
Além do anúncio de aposentadoria, Barroso seguirá recebendo os benefícios e a remuneração do cargo, conforme a regra de vitaliciedade prevista pela Constituição, mesmo após deixar suas funções ativas no STF. O presidente Lula destacou que, assim que retornar ao Brasil, conversará com seu governo para tomar uma decisão definitiva sobre o novo ministro e que fará o anúncio oficial oportunamente.
Esta manifestação ocorreu durante a participação de Lula na abertura do Fórum Mundial da Alimentação, em Roma, refletindo o momento em que importantes decisões políticas e jurídicas acontecem simultaneamente no Brasil.
