Decisão da agência reguladora veio um dia depois de o presidente convocar a diretoria ao Planalto para cobrar explicações sobre risco de desabastecimento
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu arquivar a proposta que previa o fracionamento da venda de gás de cozinha, hoje comercializado quase exclusivamente em botijões de 13 quilos. A informação foi revelada pelo jornalista José Roberto de Toledo, em coluna publicada no A Hora, podcast de notícias do UOL apresentado por ele e por Thais Bilenky.
Segundo o relato, a guinada da agência ocorreu logo depois de uma reunião tensa no Palácio do Planalto, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou a diretoria da ANP para cobrar explicações sobre o andamento da proposta e sobre o risco de desabastecimento de botijões no país.
Uma cobrança pessoal e direta
De acordo com Toledo, o episódio chamou atenção pela forma como ocorreu: o presidente reuniu o colegiado da agência reguladora para questionar prioridades e fazer críticas diretas à condução do tema. O jornalista descreveu a cena como algo incomum mesmo para os padrões de relação entre o Executivo e órgãos reguladores, afirmando nunca ter presenciado um presidente convocar toda a diretoria de uma agência para repreendê-la dessa maneira.
Embora Lula não tenha determinado formalmente o arquivamento da proposta, o recado político teria sido suficiente: já na sexta-feira seguinte ao encontro, a própria ANP tomou a iniciativa de deixar o assunto de lado, segundo a reportagem.
O peso do botijão na economia doméstica
O tema é sensível porque envolve um item de consumo essencial para a grande maioria dos lares brasileiros. De acordo com os dados citados na reportagem, mais de 90% das famílias do país dependem do gás liquefeito de petróleo (GLP) vendido em botijões para cozinhar, um mercado descrito como concentrado em poucas empresas, já que uma pequena fração dos distribuidores responderia por mais de 90% das vendas no país.
Essa concentração é justamente um dos argumentos usados por defensores do fracionamento, que veem na medida uma forma de driblar o que classificam como um oligopólio e de baratear o acesso ao gás para famílias de baixa renda, que muitas vezes não conseguem comprar um botijão inteiro de uma só vez.
Na reunião, Lula teria questionado diretamente representantes do setor sobre as alegações de que uma eventual mudança nas regras de comercialização poderia provocar escassez, não do gás em si, mas de botijões disponíveis no mercado.
O presidente é especialmente sensível a esse tema desde a pandemia, quando imagens de pessoas recorrendo a fogueiras improvisadas para cozinhar, bem como os graves acidentes causados pelo uso de álcool como alternativa ao gás de cozinha, ganharam repercussão nacional. Esse cenário, inclusive, contribuiu para impulsionar medidas de proteção social, como a ampliação de programas de transferência de renda, a exemplo do programa “Gás do Povo”, nova política pública federal que amplia e fortalece o acesso ao gás de cozinha no Brasil.