O Ministério Público Federal (MPF) está investigando novas empresas que podem ter colaborado com a ditadura militar no Brasil. Atualmente, 13 companhias são suspeitas de terem contribuído para graves violações aos direitos humanos.
Segundo o procurador Marlon Alberto Weichert, coordenador do grupo de trabalho Memória, Verdade e Defesa da Democracia, as investigações estão em diferentes estágios. A expectativa é que alguns acordos sejam firmados em breve com essas organizações.
Weichert não revelou os nomes das instituições em negociação, mas espera que esses casos abram caminho para novos processos contra outras empresas que colaboraram com o regime. O procurador mencionou que uma terceira onda de ações pode ser maior, utilizando recursos de condenações ou novos acordos para ampliar o trabalho.
A segunda onda de investigações foi impulsionada pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a Volkswagen em 2020, resultando no pagamento de R$ 36,3 milhões. Parte desse valor foi destinada a indenizações e pesquisas sobre a colaboração empresarial com a ditadura.
O Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf) da Unifesp utilizou esses recursos para desenvolver um estudo abrangente sobre as relações entre o capital privado e a opressão militar, reunindo provas contra as 13 corporações investigadas pelo MPF.
Edson Teles, professor da Unifesp, coordenou o projeto e afirmou que todas as empresas investigadas participaram de violações de direitos durante a ditadura. As práticas incluíam manter salas de tortura, atacar populações tradicionais e colaborar com órgãos de repressão.
Teles explicou que a cumplicidade envolvia a criação de divisões de vigilância interna, produzindo listas de trabalhadores considerados indesejáveis, que eram compartilhadas com outras empresas e o DOPS.
O jurista Paulo Abrão destacou que esse método minava o projeto de vida das pessoas ao destruir suas condições econômicas, resultando em exclusão e sofrimento prolongado.
O caso do jornalista Ivan Seixas ilustra essa perseguição. Preso aos 16 anos junto com seu pai, a família já havia enfrentado dificuldades econômicas e sociais devido às listas sujas que impediam o emprego de opositores do regime.
Edson Teles acredita que as pesquisas do Caaf demonstram que a ditadura militar só se sustentou devido aos interesses empresariais que beneficiavam grandes corporações.
Embora pessoas físicas envolvidas nas violações estejam protegidas pela Lei da Anistia, o foco nas empresas oferece um caminho alternativo para buscar justiça, já que pessoas jurídicas não são abrangidas por essa lei.
A investigação da Volkswagen, iniciada em 2015, é vista como um ponto de virada, destacando a estratégia brasileira em fóruns internacionais por sua abordagem organizada e planejada sobre a cumplicidade do setor econômico com a violação de direitos humanos.
