O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e diversos órgãos de controle municipais e estaduais chegaram a um acordo para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) voltado a coibir o despejo irregular de esgoto na orla de João Pessoa. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira (8), na sede do MP, após novo registro de água com sinais de poluição escoando de uma galeria pluvial na praia de Tambaú, na segunda-feira (5).
Participaram do encontro representantes das secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. O objetivo foi alinhar atuações e definir medidas conjuntas para enfrentar os esgotos irregulares nas praias da capital.
Além da formalização do TAC, os órgãos acordaram a criação de uma força-tarefa para monitorar e fiscalizar lançamentos irregulares de esgoto na faixa litorânea de João Pessoa. A promotora de Justiça Cláudia Cabral, que atua na área de meio ambiente, informou que será feita uma varredura em todos os estabelecimentos da orla, com início previsto para esta sexta-feira (9), para identificar irregularidades e adotar providências imediatas.
Segundo a promotora, os responsáveis por imóveis que não estiverem com caixas de gordura instaladas ou sem seus planos de saneamento serão responsabilizados nas esferas civil, criminal e administrativa. Ela afirmou que o objetivo é ter total e absoluto controle sobre essa situação e adiantou que os pontos de responsabilização em diferentes instâncias constarão do TAC, embora prazos e tipos de punição ainda não tenham sido detalhados.
Para subsidiar a atuação da força-tarefa, está em andamento um levantamento cartográfico sobre a rede fluvial e de esgotamento sanitário de João Pessoa, que deverá orientar as ações de fiscalização e correção de problemas. O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, destacou que a reunião foi voltada à resolução dos problemas de esgotos irregulares, com medidas pensadas para o curto, médio e longo prazos.
De acordo com Leonardo Quintans, as deliberações já produziram efeitos práticos, após amplo debate sobre as causas e as possibilidades de atuação conjunta. Ele afirmou ter certeza de que as ações previstas para os próximos dias terão impactos imediatos. Outros detalhes sobre o TAC e sobre o funcionamento da força-tarefa ainda não foram divulgados, mas, conforme o MPPB, devem ser apresentados nos próximos dias.