Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/PB), Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap/PB), Polícia Civil e Polícia Militar deflagrou, nesta quinta-feira (24), a “Operação Saturação” para apurar denúncias de adulteração na fabricação da manteiga da terra comercializada sob o nome “Manteiga da Terra Paulista”, no município de Paulista, Sertão paraibano.
Segundo as investigações, a empresa estaria utilizando ingredientes inapropriados, como margarina industrial e óleo vegetal, para fabricar e vender o produto como se fosse manteiga da terra tradicional. Os componentes não eram informados nos rótulos, caracterizando não apenas fraude, mas também risco à saúde dos consumidores. O nome da operação faz referência direta à utilização ilícita de gordura vegetal (não saturada) no processo de produção.
Além das infrações administrativas sanitárias, fiscais e consumeristas, a empresa pode responder por crimes como adulteração de alimentos nocivos à saúde, crime contra as relações de consumo, publicidade enganosa e associação criminosa. As penas previstas para esses delitos podem somar de 7 a 16 anos de reclusão, além de multa.
A ação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, com apoio de outros promotores, fiscais, policiais civis e militares, peritos criminais, auditores fiscais e inspetores sanitários. O objetivo é responsabilizar administrativamente, civilmente e criminalmente todos os envolvidos, com base no Código de Defesa do Consumidor e demais legislações específicas.
O MP-Procon e os órgãos parceiros alertam consumidores, comerciantes e distribuidores para que redobrem a atenção quanto à origem e autenticidade dos produtos alimentícios adquiridos. Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento dos órgãos de fiscalização.