A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes após o senador Flávio Bolsonaro publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Moraes destacou que Bolsonaro está em prisão domiciliar e não pode utilizar redes sociais, nem mesmo por meio de terceiros, e proibiu Flávio de visitar o pai.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisou que a publicação da carta violou a proibição, mas considerou desproporcional a suspensão da prisão domiciliar. Segundo Gonet, o retorno ao encarceramento pleno não se justifica pelas razões que inicialmente levaram à concessão do regime humanitário.
Gonet também sugeriu que as restrições impostas a Bolsonaro sejam explicitadas para evitar situações semelhantes, especialmente em períodos próximos às eleições.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento em uma trama golpista. Após uma cirurgia, ele obteve o direito de cumprir prisão domiciliar por razões humanitárias. Atualmente, o ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana.
A defesa de Bolsonaro afirmou ao STF que o ex-presidente desconhecia a intenção de Flávio de publicar a carta nas redes sociais.
