O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira a condenação dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que tentou impedir a transferência pacífica do poder após a derrota eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em cerca de uma hora, Gonet expôs que os acusados desse grupo promoveram uma “guerra informacional” para preparar o terreno para o golpe de Estado, fabricando e disseminando narrativas falsas para convencer a população de que o sistema democrático estava agindo contra o povo.
Segundo Gonet, essa “guerra” teria ocorrido de dentro do próprio governo, apoiada em provas de uma “Abin paralela”, uma estrutura paralela dentro da Agência Brasileira de Inteligência que monitorava opositores políticos. Essa estrutura também teria produzido material para ser utilizado por difusores de notícias falsas, iniciando ataques ao sistema eleitoral e depois campanhas difamatórias contra autoridades, incluindo ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica que se recusaram a aderir ao plano golpista.
Além disso, alguns réus são acusados de terem elaborado um relatório falso, com informações supostamente técnicas, mas na verdade inverídicas, sobre as urnas eletrônicas. Esse documento teria sido usado para questionar o resultado da eleição presidencial de 2022, na qual Bolsonaro foi derrotado, inflamando a militância bolsonarista.
Os sete réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Entre eles estão oficiais do Exército na reserva, um policial federal e o presidente do Instituto Voto Legal.
Na sessão que se iniciou na manhã desta terça-feira no Supremo Tribunal Federal, após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e a manifestação do PGR, as defesas apresentaram suas alegações por escrito, alegando falta de individualização das condutas e ausência de provas cabais, afirmando que o processo baseia-se apenas em indícios e suposições.
Este julgamento faz parte de uma divisão em quatro núcleos do processo contra a organização criminosa que tentou o golpe, na qual o ex-presidente Bolsonaro, integrante do Núcleo 1 — considerado “o crucial” — já foi condenado. Os próximos núcleos deverão ser julgados ainda este ano pelos ministros da Primeira Turma do Supremo. O colegiado responsável é composto por Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O PGR denunciou que os réus do Núcleo 4 propagaram sistematicamente fake news sobre o processo eleitoral e atacaram virtualmente instituições e autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa, contribuindo para radicalizar o ambiente político e a militância bolsonarista.
