Cerca de 415 mil contribuintes que estavam na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco poderão verificar se receberão restituição. Às 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao lote da malha fina de abril, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Desse total, R$ 256,8 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 334.614 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix; 32.231 contribuintes sem prioridade; 28.572 contribuintes de 60 a 79 anos; 10.521 cuja maior fonte de renda é o magistério; 4.731 acima de 80 anos; e 4.608 com deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada na conta informada, como no caso de conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição após um ano, deverá solicitá-lo no Portal e-CAC. Na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo ‘Solicitar restituição não resgatada na rede bancária’.
