O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima terça-feira (28) o julgamento do caso do fotojornalista Sérgio Silva, que ficou cego do olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha disparada por um policial durante uma manifestação em São Paulo, em 2013.
O incidente ocorreu enquanto Sérgio Silva cobria um protesto contra o aumento da tarifa do transporte público na capital paulista. O impacto da bala no olho esquerdo do jornalista resultou em lesões graves, levando à atrofia do órgão.
A ação, em julgamento na Primeira Turma do STF, discute a responsabilidade do Estado de São Paulo em indenizar o profissional. Até o momento, dois ministros, Flávio Dino e Cristiano Zanin, votaram a favor da indenização, enquanto o ministro Alexandre de Moraes se posicionou contra. No próximo dia 28, a ministra Cármen Lúcia deverá proferir seu voto na sessão presencial.
Está em debate o direito de Sérgio Silva a uma pensão mensal vitalícia, cujo valor ainda será determinado, além da condenação do Estado de São Paulo ao pagamento de R$100 mil por danos morais.
Sérgio Silva destacou o longo período de espera por justiça, afirmando que ‘treze anos não são 13 dias, nem 13 horas, nem muito menos 13 minutos. São 13 anos sofrendo o segundo ato de violência, como eu chamo, que é enfrentar um processo judiciário’.
Em primeira e segunda instâncias, a Justiça paulista negou a indenização ao fotojornalista. Silva criticou o processo, que desde o início, segundo ele, insiste em dizer que não há prova de que foi a polícia que atirou, e defende que ele é o único responsável por estar no local.
