O Reforma Casa Brasil, programa federal destinado a financiar a reforma de moradias populares, teve os juros reduzidos e o prazo de crédito ampliado. As mudanças foram aprovadas nesta terça-feira (5) durante reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) e passam a valer após publicação oficial.
A principal proposta do programa é aliviar o valor das parcelas e viabilizar melhorias em casas de famílias de baixa renda, permitindo construções, ampliações ou pequenas reformas.
As novas condições alteram dois pontos principais do financiamento: os juros foram reduzidos de 0,99% para 0,82% ao mês, e o prazo de pagamento foi estendido de 60 para 72 meses. Na prática, isso significa que o valor das parcelas tende a ficar menor, facilitando o pagamento pelas famílias.
O Reforma Casa Brasil é voltado para quem já participa do Minha Casa Minha Vida e precisa melhorar a própria moradia, como reformar telhado, ampliar cômodos ou fazer ajustes estruturais. O financiamento é realizado com recursos do Fundo Social, que reúne verbas públicas para investimentos sociais.
Podem acessar o programa as famílias já enquadradas no Minha Casa Minha Vida. Uma das mudanças torna o processo mais automático, com o limite de renda acompanhando diretamente as atualizações do Ministério das Cidades, sem necessidade de novas regras a cada mudança.
O governo prevê um volume significativo de recursos para o programa, com R$ 24,8 bilhões previstos para 2026, R$ 10,7 bilhões já empenhados em 2025 e R$ 2 bilhões já operados pela Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro é utilizado para conceder os financiamentos às famílias.
Além de beneficiar diretamente os moradores, o governo espera que a medida aqueça o setor da construção civil, gerando emprego e renda. A ampliação do prazo de pagamento representa um subsídio estimado em cerca de R$ 567 milhões, valor já previsto no orçamento público.
Segundo o governo, a intenção é acelerar reformas em casas de baixa renda, melhorar as condições de moradia e estimular a economia local por meio de obras e serviços ligados à construção.
