O sistema prisional paulista registra uma média de 500 mortes de pessoas privadas de liberdade por ano, o que equivale a uma morte a cada 19 horas aproximadamente. Este dado, consolidado pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC) da Defensoria Pública, abrange o período de 2015 até o primeiro semestre de 2023, totalizando 4.189 óbitos entre encarcerados ao longo desses anos.
Os dados estão no relatório ‘Sistema Prisional do Estado de São Paulo: Desafio, Direitos e Perspectivas’, divulgado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). Segundo o documento, os óbitos em ritmo contínuo nas unidades prisionais evidenciam uma dinâmica estrutural de perda de vidas sob custódia estatal.
O relatório foi produzido por pesquisadoras do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) a partir de audiência pública realizada no mês passado pelo Condepe, em parceria com a Defensoria Pública de SP, Conselho Penitenciário do estado (Copen), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo.
Para o presidente do Condepe, Adilson Santiago, o sistema prisional do estado está colapsado. Ele ressalta que a disseminação de doenças, como sarna e tuberculose, e o agravamento das condições de saúde da população encarcerada decorrem da combinação de fatores como falta de atendimento médico e condições insalubres nas unidades prisionais.
O relatório aponta que a cobertura de saúde nas unidades prisionais do estado é insuficiente. Segundo os dados compilados, 92 unidades contam com equipes de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto 78 unidades não têm equipes vinculadas ao SUS.
Um dos dados mais críticos refere-se ao acesso à saúde fora das unidades prisionais. Em 2024 e 2025, foram 67.982 atendimentos externos realizados, mas 22.814 atendimentos médicos não ocorreram por falta de escolta, incluindo consultas especializadas, cirurgias, atendimentos de urgência e exames diagnósticos.
Maria Railda Silva, conselheira do Condepe, destacou que o estado tem a maior população carcerária do país, com cerca de 200 mil pessoas encarceradas. Ela aponta que muitos presos vêm a óbito por omissão e falta de socorro do estado, com familiares frequentemente tendo que adquirir medicação por conta própria.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirma que mantém ações permanentes de prevenção, diagnóstico e tratamento médico no sistema prisional, adotando medidas necessárias para garantir atendimento aos custodiados. A SAP também destaca que desde 2024, a população carcerária dispõe de serviço de telemedicina especializado, realizando mais de três mil atendimentos mensais.
