O novo programa social do governo, rebatizado de Renda Cidadã, estará contido dentro da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial e terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família, podendo atingir R$ 30 bilhões extras. Mesmo assim, o valor a ser pago a cada benefício individual não deve chegar a R$ 300, como chegou a ser cogitado inicialmente.
O relator da PEC emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou ao blog que, para financiar o novo programa, o governo não vai furar o teto de gastos, que prevê que as despesas da União de um ano para o outro cresçam somente na mesma taxa da inflação.
“O valor [do benefício individual] ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, disse Bittar.
Segundo o senador, o valor deverá ser aumentado a cada período, conforme o aumento do espaço no Orçamento. O anúncio das linhas gerais do novo programa social do governo deve ser feito nesta segunda-feira (28) em reunião do presidente Jair Bolsonaro com líderes da base aliada.
Também deve ser anunciada uma nova etapa da proposta do governo de reforma tributária, com a criação de um imposto digital para compensar a desoneração permanente da folha de todos os setores da economia.
Bittar está confiante na aprovação da PEC emergencial que trará não só o Renda Cidadã, mas também vai estabelecer os gatilhos para manter o teto dos gastos públicos, inclusive com a possibilidade de redução de salário dos servidores em até 25%. Em paralelo, seguirá a tramitação da PEC do pacto federativo. “O governo está retomando a agenda”, disse Bittar.
“Está que nem a música do Tim Maia: Vale tudo. Só não pode aumentar a carga tributária e mexer no teto dos gastos. O resto vale”, reforçou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).