No Rio de Janeiro, o governo está preparado para lançar um plano de reocupação territorial, com o objetivo de retomar áreas dominadas por organizações criminosas e fortalecer a presença do poder público nessas regiões. Essa iniciativa segue uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como a ADPF das Favelas. O plano visa não apenas reocupar esses territórios, mas também implementar políticas sociais e qualificar serviços básicos para as comunidades residentes.
Recentemente, o secretário da Polícia Militar do Rio, coronel Marcelo Menezes, discutiu os planos da secretaria em uma reunião na Assembleia Legislativa. Ele destacou a importância da participação de outras esferas de governo na reocupação, na requalificação dos espaços e no tratamento com as comunidades locais. O coronel Menezes também enfatizou a necessidade de um projeto amplo que envolva várias instâncias do poder público.
O deputado Carlos Minc (PSB) salientou que a retomada dos territórios precisa ser eficaz para garantir que os serviços públicos alcancem as populações que vivem nas comunidades. Ele ressaltou que, embora a polícia tenha um papel crucial, ela não pode atuar sozinha e que um plano de reconquista é fundamental.
Para apoiar essas ações, o estado do Rio também está considerando a recondução de policiais inativos à corporação para funções administrativas e de policiamento de proximidade. Isso inclui atividades no Programa Segurança Presente, na Lei Seca e na Operação Foco. O objetivo é que militares da reserva possam ser contratados temporariamente para ajudar a suprir o déficit operacional da corporação.
Já foram apresentados os primeiros resultados das medidas determinadas pelo STF, com a entrega do relatório ao Conselho Nacional do Ministério Público. O governador Cláudio Castro assegurou que o governo está comprometido em avançar na implementação dessas medidas, priorizando a preservação da vida e a segurança dos cidadãos. A reocupação territorial deverá ser detalhada em um plano a ser apresentado até o fim de 2025, com foco inicial na Zona Sudoeste, na região de Rio das Pedras.
