As vagas para os quatro editais são distribuídas entre os 12 polos regionais de cultura da Paraíba, reforçando o compromisso da gestão pública com a descentralização das políticas públicas culturais e a democratização do acesso às oportunidades em todas as regiões do estado. Para os quatro editais foram adotados critérios diferenciados de pontuação para propostas cujo concorrente ou equipe seja composta majoritariamente por um dos grupos identificados: Mulheres; Pessoas LGBTQIAPN+; Pessoas idosas; Pessoas em situação de rua ou membro de povos e comunidades tradicionais.
Todos os editais passam pelas mesmas etapas de seleção: apresentação dos projetos pelos agentes culturais, análise de mérito, regularidade fiscal e documental do proponente e assinatura do Termo de Execução Cultural. A íntegra com todos os detalhes de cada edital está disponível no site cultura.pb.gov.br
Edital de produção de curtas-metragens para a infância – Serão contemplados 12 projetos de produção de curtas-metragens de ficção ou não-ficção com temática voltada para a infância realizados por produtoras brasileiras independentes, realizadores audiovisuais, coletivos, grupos ou artistas relacionados ao audiovisual com, no mínimo, 2 anos de atividade no Estado da Paraíba. O investimento total é de R$ 960 mil e será distribuído para 12 projetos contemplados, com aporte individual de R$ 80 mil cada.
Edital de Fomento a cineclubes – Apoio financeiro, por meio de Termo de Execução Cultural, a projetos artístico-culturais destinados ao estímulo e ao fortalecimento da rede cineclubista no Estado da Paraíba, por meio da manutenção de iniciativas já existentes e da criação de novos espaços de exibição e difusão audiovisual. A seleção destina-se a artistas, coletivos informais, produtoras, grupos ou organizações culturais paraibanas residentes ou sediados na Paraíba. O investimento total é de R$ 225 mil, contemplando nove projetos, com aporte individual de R$ 25 mil cada um. Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado. Os projetos deverão contemplar uma das áreas: Manutenção de cineclubes; Criação de novos cineclubes; Formação em cineclubismo; Organização e distribuição de acervos destinados aos cineclubes.
Edital de Fomento a núcleos criativos – Seleção de três projetos de núcleos criativos destinados ao desenvolvimento de projetos audiovisuais inéditos, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do audiovisual paraibano e a ampliação da capacidade de criação, inovação e inserção no mercado de obras produzidas no Estado da Paraíba. Os recursos previstos neste edital serão distribuídos da seguinte forma: R$ 200 mil para três projetos contemplados, totalizando um aporte de R$ 600 mil.
Edital de licenciamento de obras audiovisuais com apoio à difusão e circulação – Serão selecionados 27 propostas culturais voltadas à difusão, circulação e democratização do acesso a obras audiovisuais paraibanas, mediante concessão de apoio financeiro para a elaboração e execução de estratégias de exibição e circulação cultural de obras previamente produzidas, incluindo a concessão de autorização não exclusiva de exibição à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), pelo prazo de 48 meses. O certame prevê um investimento total de R$ 135 mil e será pago um cachê de R$ 5 mil para cada curta-metragem selecionado. Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado.
Arranjos Regionais – Políticas públicas de descentralização e fomento ao setor do audiovisual, realizado via parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e o Governo do Estado da Paraíba.