O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a marca de 1.402 condenações relacionadas aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. As sentenças incluem 431 penas de prisão, 419 penas alternativas e 552 acordos de não persecução penal.
O balanço dos processos foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Segundo o levantamento, o maior grupo de condenados, composto por 404 réus, recebeu penas de um ano de prisão, representando 28,82% do total. Além disso, 213 condenações foram de 14 anos de prisão, correspondendo a 15,19% do total.
A pena mais alta foi imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão. Atualmente, 190 acusados estão presos, dos quais 169 já tiveram suas penas definitivas executadas, enquanto 21 estão em prisões provisórias.
No ano passado, a Primeira Turma da Corte realizou 21 sessões para julgar os núcleos crucial, estratégico, executores e de desinformação, formados por investigados ligados a Bolsonaro. O julgamento resultou em 29 condenações e 2 absolvições.
Na última sexta-feira (24), Alexandre de Moraes concluiu a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista, incluindo os cinco condenados do Núcleo 2, o último grupo pendente. Os réus dos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram as prisões determinadas.
Os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 foram um dos episódios mais graves contra as instituições brasileiras, com manifestantes invadindo e depredando as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF. Motivados pela insatisfação com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os extremistas tentaram instigar um golpe de Estado e interromper a ordem democrática.
Desde então, o Poder Judiciário tem trabalhado para responsabilizar todos os envolvidos, desde os executores diretos até os financiadores e mentores intelectuais da tentativa de golpe. A investigação, conduzida sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, desdobrou as ações em diferentes núcleos de atuação.
