O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal informem à Corte suas estratégias para enfrentar uma possível alta nos incêndios florestais, provocada pelo fenômeno climático El Niño.
A decisão foi tomada após a confirmação de que o El Niño deverá causar eventos climáticos extremos no Brasil. Este fenômeno é caracterizado pelo aumento da temperatura das águas do Oceano Pacífico e ocorre periodicamente, afetando o clima em diversos países.
Na decisão desta segunda-feira, o ministro citou uma nota técnica conjunta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que prevê uma alta intensidade do fenômeno no segundo semestre de 2026.
O documento alerta para o aumento do risco de incêndios devido a uma estação seca prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade, aumentando a vulnerabilidade dos biomas amazônicos.
Estudos indicam que, em 2015, quando o El Niño também foi intenso, a incidência de incêndios na Amazônia Legal aumentou cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores.
Dino destacou que, em uma reunião em abril, a Procuradoria-Geral da República manifestou preocupação com a emissão de alertas relacionados ao fenômeno e com a falta de pessoal, especialmente meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
O ministro ordenou que os governos federal e estaduais se pronunciem sobre as medidas de planejamento e preparação adotadas para lidar com o possível aumento dos incêndios florestais.
Dino é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental, na qual o STF já determinou que o governo tomasse medidas para combater o aumento dos incêndios florestais no Brasil, especialmente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por isso, o ministro mantém a supervisão sobre o cumprimento das determinações impostas ao governo e verifica se as medidas tomadas são adequadas para enfrentar o problema.
