O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares para ONGs associadas à produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A investigação será conduzida de forma sigilosa. Em abril deste ano, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) solicitou ao Supremo providências sobre o envio de recursos provenientes de emendas parlamentares para essas entidades, o que poderia configurar desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos.
O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também apresentou denúncia sobre o caso. De acordo com os parlamentares, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) destinaram emendas ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.
Essas entidades fazem parte de um conglomerado de ONGs ligadas à produtora Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme ‘Dark Horse’, que ainda não foi lançado e retrata a trajetória política do ex-presidente.
Após o pedido dos parlamentares, o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinou que os deputados fossem notificados para explicar a destinação das emendas. Pollon e Bia Kicis negaram o envio direto de recursos para a produtora do filme.
Mário Frias também deveria ser notificado para prestar esclarecimentos, mas não foi encontrado pelo oficial de Justiça enviado pelo Supremo. Em resposta, Dino ordenou que a Câmara dos Deputados informe os endereços residenciais do parlamentar em São Paulo e Brasília.
Frias destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, com as emendas ocorrendo em 2024 e 2025. Nesta semana, o site The Intercept revelou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações do filme sobre Bolsonaro.
Após a divulgação da conversa entre Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro e afirmou que os recursos eram privados.
