A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vê como “altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres” a iniciativa da Câmara de analisar proposta que estabelece […]
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STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto. A Corte anulou […]
Para Maia, portaria do governo que muda normas sobre aborto é “ilegal e absurda”
Maia recomenda que o governo recue da decisão para que o Parlamento ou o Supremo não tenham que derrubar a nova orientação
Juiz do ES autoriza aborto em criança de dez anos vítima de estupro
O juiz da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus (ES), autorizou aborto em uma criança de dez anos, que engravidou após ser vítima de estupro.