A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vê como “altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres” a iniciativa da Câmara de analisar proposta que estabelece a aplicação de pena de homicídio simp...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto. A Corte anulou as provas processuais obtidas a partir de denú...
Maia recomenda que o governo recue da decisão para que o Parlamento ou o Supremo não tenham que derrubar a nova orientação...
O juiz da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus (ES), autorizou aborto em uma criança de dez anos, que engravidou após ser vítima de estupro....