Com previsão de bagagem gratuita, MP do Voo Simples volta à Câmara dos Deputados
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1089/2021). Conhecida...
#congressonacional
Paraíba apresenta desafios da Nova Lei das Licitações em congresso nacional em Brasília
A Paraíba marcou presença no XI Congresso Consad de Gestão Pública com a apresentação de um artigo científico da equipe...
PEC dos Precatórios deverá ser promulgada parcialmente nesta quarta-feira
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, anunciaram nesta terça-feira (7) que os trechos da PEC...
Plenário vota PEC dos Precatórios e MP do Auxílio Brasil nesta quinta, a partir das 9h
Foi adiada para quinta-feira (2) a votação, no Plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos...
Novo marco legal das ferrovias pode ser votado nesta terça pelo Senado
Após adiamento, o novo marco legal das ferrovias deve ser votado nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. O texto...
Congresso derruba quatro vetos presidenciais e determina suspensão de prova de vida para o INSS
O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre...
Câmara aprova texto-base da reforma eleitoral; votação continua nesta quinta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição...
Cai voto impresso e deputados mandam recado a Bolsonaro sobre 2022
No dia em que blindados militares desfilaram pela Praça dos Três Poderes, numa ação considerada como pressão do governo contra o...
Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na...
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco...
Parlamentares entram com ação no STF para barrar aumento do fundo eleitoral
Um grupo de parlamentares encabeçado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou, nesta segunda-feira (19), que entrou com um mandado de...
Intimação judicial por aplicativo de mensagens é aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16/6), o Projeto de Lei...
Câmara aprova MP que facilita crédito bancário na pandemia
A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Conselho de Ética ouve Daniel Silveira e Coronel Tadeu na terça-feira
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne na próxima terça-feira (25) para ouvir os deputados Coronel Tadeu...
Reforma tributária deve ser fatiada em 3 ou 4 projetos, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou hoje (11), por meio de uma rede social, que a...