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Brasil Congresso Nacional

Com previsão de bagagem gratuita, MP do Voo Simples volta à Câmara dos Deputados

Redação17 de maio de 202217 de maio de 2022

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1089/2021). Conhecida como MP do Voo Simples, a matéria tem validade até...

Governo Paraíba

Paraíba apresenta desafios da Nova Lei das Licitações em congresso nacional em Brasília

Redação29 de março de 202229 de março de 2022

A Paraíba marcou presença no XI Congresso Consad de Gestão Pública com a apresentação de um artigo científico da equipe da Secretaria de Administração do Estado, que foi um dos...

Brasil Congresso Nacional

PEC dos Precatórios deverá ser promulgada parcialmente nesta quarta-feira

Redação8 de dezembro de 20218 de dezembro de 2021

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, anunciaram nesta terça-feira (7) que os trechos da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) nos quais as duas Casas concordam...

Brasil Congresso Nacional

Plenário vota PEC dos Precatórios e MP do Auxílio Brasil nesta quinta, a partir das 9h

Redação1 de dezembro de 20211 de dezembro de 2021

Foi adiada para quinta-feira (2) a votação, no Plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios. A sessão semipresencial começará às 9h. Na avaliação do...

Brasil Congresso Nacional

Novo marco legal das ferrovias pode ser votado nesta terça pelo Senado

Redação4 de outubro de 20214 de outubro de 2021

Após adiamento, o novo marco legal das ferrovias deve ser votado nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. O texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime...

Brasil Congresso Nacional

Congresso derruba quatro vetos presidenciais e determina suspensão de prova de vida para o INSS

Redação28 de setembro de 202128 de setembro de 2021

O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre eles os que barravam a criação das federações partidárias (VET...

Brasil Congresso Nacional

Câmara aprova texto-base da reforma eleitoral; votação continua nesta quinta-feira

Redação12 de agosto de 202112 de agosto de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Foram 339 votos a favor e 123 contra. Os...

Brasil Política

Cai voto impresso e deputados mandam recado a Bolsonaro sobre 2022

Redação11 de agosto de 202111 de agosto de 2021

Decisão é resposta a série de ataques ao TSE e de ameaças à realização das eleições, feitos pelo chefe do Executivo

Brasil Congresso Nacional

Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial

Redação11 de agosto de 202111 de agosto de 2021

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito. Desde a...

Brasil Congresso Nacional

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

Redação29 de julho de 202129 de julho de 2021

Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor

Brasil Política

Parlamentares entram com ação no STF para barrar aumento do fundo eleitoral

Redação21 de julho de 202121 de julho de 2021

Um grupo de parlamentares encabeçado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou, nesta segunda-feira (19), que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento do Fundo Especial...

Brasil Justiça

Intimação judicial por aplicativo de mensagens é aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial

Redação21 de junho de 202121 de junho de 2021

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16/6), o Projeto de Lei n. 1595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de...

Brasil Congresso Nacional

Câmara aprova MP que facilita crédito bancário na pandemia

Redação4 de junho de 20214 de junho de 2021

MP será enviada ao Senado.

Brasil Política

Conselho de Ética ouve Daniel Silveira e Coronel Tadeu na terça-feira

Redação21 de maio de 2021

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne na próxima terça-feira (25) para ouvir os deputados Coronel Tadeu (PSL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ). Ambos respondem a processos por...

Brasil Política

Reforma tributária deve ser fatiada em 3 ou 4 projetos, diz Lira

Redação10 de maio de 202110 de maio de 2021

Presidente da Câmara extinguiu comissão na semana passada