Governo Federal vê situação de emergência em quatro cidades da Paraíba
Acaba de ser publicada, na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União, uma portaria da Secretaria Nacional de...
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Lei que vai isentar 30 mil moradias populares é publicada no Diário Oficial do Estado
Cerca de 30 mil imóveis residenciais vinculados ao programa de habitação popular vão ganhar isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa...
Decreto estadual flexibiliza funcionamento de restaurantes, igrejas, shoppings, teatros e cinemas
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, neste sábado (3), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os...
MPPB publica edital do FDD que destina R$ 1 milhão para projetos sociais
O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba aprovou, durante a 1ª sessão ordinária realizada nessa terça-feira (20/04),...