Acaba de ser publicada, na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União, uma portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que […]
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Lei que vai isentar 30 mil moradias populares é publicada no Diário Oficial do Estado
Cerca de 30 mil imóveis residenciais vinculados ao programa de habitação popular vão ganhar isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer […]
Decreto estadual flexibiliza funcionamento de restaurantes, igrejas, shoppings, teatros e cinemas
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, neste sábado (3), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 16 de […]
MPPB publica edital do FDD que destina R$ 1 milhão para projetos sociais
30 de junho é a data limite da apresentação dos projetos