Portal NegoPB

PGJ e prefeito de Patos assinam ANPP e lixão do município deve ser encerrado até outubro

Redação17 de maio de 202217 de maio de 2022

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, assinaram um acordo de não persecução penal (ANPP), na manhã desta terça-feira (17/05), para o...

Ministério Público Paraíba

MPPB e órgãos de controle fiscalizam Arlinda Marques e ala será interditada. ASSISTA

Redação12 de maio de 202212 de maio de 2022

O Ministério Público da Paraíba, o Conselho Regional de Medicina (CRM), a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-PB) e o Corpo de Bombeiros realizaram, na manhã desta quinta-feira...

Ministério Público Paraíba

Em João Pessoa, TJPB julga ação do MPPB e declara inconstitucional lei que condiciona direito à meia passagem à apresentação de carteira estudantil

Redação20 de abril de 202220 de abril de 2022

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei 1867/2017 do Município...

Ministério Público Paraíba

Vistorias reprovam 43% dos veículos escolares; novas inspeções serão feitas neste final de semana

Redação30 de março de 2022

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) reprovou 43,5% dos 248 veículos escolares de 38 municípios que foram inspecionados no último mês de fevereiro, pelo projeto “Projeto Escolar - Alegria de...

Ministério Público Paraíba

URGENTE: MPPB tem recurso acolhido pelo TJPB e uso de máscaras volta a ser obrigatório em João Pessoa

Redação22 de março de 202222 de março de 2022

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria das Graças Morais Guedes, acolheu o pedido de reconsideração do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e concedeu liminar determinando que...

Ministério Público Paraíba

MPPB pede revogação da decisão judicial que flexibilizou o uso de máscaras em João Pessoa

Redação21 de março de 202221 de março de 2022

Promotora de Justiça diz que houve desconsideração de situação epidemiológica, de jurisprudência do STF e do entendimento recente do TJPB O Ministério Público da Paraíba interpôs, na tarde desta segunda-feira...

Ministério Público Paraíba

Município de Cuité de Mamanguape é condenado a adotar medidas para garantir saneamento básico

Redação18 de março de 202218 de março de 2022

A 1ª Vara Mista de Mamanguape julgou procedente o pedido liminar requerido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), e condenou, na última quarta-feira (16/03), o Município de Cuité de Mamanguape...

Ministério Público Paraíba

MPPB apoia e fiscaliza destinação do IRPF devido a fundos da infância e adolescência

Redação8 de março de 2022

A Receita Federal liberou o programa para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), nessa segunda-feira (7/3), e o Ministério Público da Paraíba aproveita para lembrar aos contribuintes que...

Ministério Público Paraíba

Fundação Casa de José Américo é selecionada e receberá recursos do Fundo de Direitos Difusos do MPPB

Redação23 de fevereiro de 2022

A Fundação Casa de José Américo (FCJA) foi selecionada para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o projeto “A FCJA em Plataforma...

Ministério Público Paraíba

MPPB recomenda que torcidas envolvidas em atos de violência em CG sejam banidas dos estádios

Redação4 de fevereiro de 2022

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Federação Paraibana de Futebol (FPF), o banimento temporário das torcidas organizadas “Jovem do Galo” e “Facção Jovem” dos estádios de todo o...

Ministério Público Paraíba

MPPB recomenda que prefeita não autorize vaquejada em Rio Tinto

Redação25 de janeiro de 2022

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeita do município de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, que se abstenha de autorizar a realização da vaquejada prevista para acontecer...

Ministério Público Paraíba

MPPB se posiciona sobre obrigatoriedade da vacinação de crianças contra Covid-19

Redação20 de janeiro de 202220 de janeiro de 2022

O Ministério Público da Paraíba manifestou, por meio de Nota Técnica Conjunta 01/2022, entendimento sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a covid-19. De...

Ministério Público Paraíba

A pedido do MP, Justiça Eleitoral cassa registro de prefeito e vice de Gado Bravo

Redação24 de novembro de 2021

A Justiça Eleitoral cassou o registro de candidatura do prefeito e vice-prefeito de Gado Bravo, Marcelo Paulino da Silva e Cícero Edmarck Araújo do Rego, respectivamente, eleitos no último mês...

Ministério Público Paraíba

MPPB acompanha reintegração de posse pedida pelo Município de João Pessoa em área de Mata Atlântica

Redação23 de novembro de 202123 de novembro de 2021

O Ministério Público da Paraíba está acompanhando o cumprimento de mandado de reintegração de posse de uma área de 15 hectares remanescente de Mata Atlântica, que foi devastada e ocupada,...

Ministério Público Paraíba

MPPB elabora recomendação sobre baixa cobertura vacinal contra covid-19 registrada por alguns municípios

Redação21 de outubro de 2021

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está preocupado com o elevado número de municípios que se encontram, de acordo com os registros oficiais no Sistema de Informações do Programa Nacional...