MPT resgata 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Paraíba
João Pessoa - – Uma operação resgatou 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em atividades da construção civil, em João...
Ministério Público
R$ 55 milhões! Responsáveis por divulgação de publicidade em defesa do “tratamento precoce” contra covid são condenados por danos morais coletivos e à saúde
Ao julgar duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os...
MPPB, CRM-PB, Agevisa e GVS discutem ações conjuntas para segurança do paciente
O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta terça-feira (26/07), uma reunião com representantes do Conselho Regional de Medicina da Paraíba...
MPPB ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos para ressarcimento de danos ao erário
O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civil públicas contra, respectivamente, os ex-prefeitos de Patos Francisca Gomes Araújo Mota...
MPPB instaura inquérito civil e vai requisitar análise da água distribuída em Santa Rita
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai instaurar um inquérito civil público para averiguar a qualidade da água que está...
MPPB ajuíza ação para garantir cestas básicas a famílias carentes, em Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa segunda-feira (30/05), uma ação civil pública contra o Município de Campina Grande,...
PGJ e prefeito de Patos assinam ANPP e lixão do município deve ser encerrado até outubro
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, assinaram um acordo de não...
MPPB e órgãos de controle fiscalizam Arlinda Marques e ala será interditada. ASSISTA
O Ministério Público da Paraíba, o Conselho Regional de Medicina (CRM), a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-PB)...
Em João Pessoa, TJPB julga ação do MPPB e declara inconstitucional lei que condiciona direito à meia passagem à apresentação de carteira estudantil
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e...
Vistorias reprovam 43% dos veículos escolares; novas inspeções serão feitas neste final de semana
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) reprovou 43,5% dos 248 veículos escolares de 38 municípios que foram inspecionados no último...
URGENTE: MPPB tem recurso acolhido pelo TJPB e uso de máscaras volta a ser obrigatório em João Pessoa
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria das Graças Morais Guedes, acolheu o pedido de reconsideração do...
MPPB pede revogação da decisão judicial que flexibilizou o uso de máscaras em João Pessoa
Promotora de Justiça diz que houve desconsideração de situação epidemiológica, de jurisprudência do STF e do entendimento recente do TJPB...
Município de Cuité de Mamanguape é condenado a adotar medidas para garantir saneamento básico
A 1ª Vara Mista de Mamanguape julgou procedente o pedido liminar requerido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), e condenou,...
MPPB apoia e fiscaliza destinação do IRPF devido a fundos da infância e adolescência
A Receita Federal liberou o programa para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), nessa segunda-feira (7/3), e o...
Fundação Casa de José Américo é selecionada e receberá recursos do Fundo de Direitos Difusos do MPPB
A Fundação Casa de José Américo (FCJA) foi selecionada para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos do Ministério Público...