Reforma Tributária: a luta do Nordeste pela equidade regional no Brasil
JOÃO PESSOA, 4 DE JULHO – Os debates em torno do novo modelo tributário brasileiro seguem acalorados em Brasília e o projeto está na iminência de ser apresentado em Plenário pelo relator, o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Se é necessário que se haja uma reforma tributária, necessário também o é que esta reforma possa corrigir distorções […]
Tarifa do gás natural para residências e comércios reduz após redução do ICMS
A PBGás reduziu a tarifa bruta do gás natural para o segmento residencial e comercial em 4,7% neste mês de janeiro em função da redução da alíquota de ICMS do gás natural para os segmentos automotivo, residencial e comercial pelo Governo do Estado. A medida beneficiou diretamente mais de 25 mil residências e comércios que […]
Reduções do Governo da Paraíba nas alíquotas do gás natural e do etanol hidratado entram em vigor
As reduções nas alíquotas do ICMS do etanol hidratado e do gás natural está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2023. O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado (DOE-PB), no último mês de dezembro, as reduções das alíquotas do ICMS nesses combustíveis, por meio da lei 12.488. A alíquota […]
Secretário da Fazenda esclarece que ofício aos empresários foi para desmentir Fake News sobre cobrança de ICMS em PIX
O secretário da Fazenda-PB, Marialvo Laureano, esclareceu hoje que não existe cobrança de ICMS em transação de PIX. “Essa informação disseminada nas redes sociais é Fake News. Tivemos que fazer um ofício para as entidades empresariais explicando exatamente isso”, garantiu. Marialvo explicou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou que todos os estados recebessem […]
MP-Procon recomenda repasse da redução do ICMS sobre combustíveis aos consumidores
Órgão do MPPB está monitorando os revendedores, analisando os preços de aquisição e os repassados pelos postos O Ministério Público da Paraíba recomendou às distribuidoras e aos postos de combustíveis que atuam no Estado que efetuem o repasse da redução de alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidentes na aquisição de […]
Prazo limite para efetuar pagamento do Refis do ICMS termina nesta quarta-feira (12)
Esta quarta-feira (12) é o prazo limite para o contribuinte paraibano, que aderiu ao Refis do ICMS até o dia 30 de dezembro, efetuar o pagamento, tanto na opção da cota única à vista ou na modalidade do parcelamento em até 60 meses – no caso, pagando a primeira parcela. A adesão ao Refis somente […]
Governo da Paraíba parcela mais uma vez recolhimento do ICMS do varejo
O Governo da Paraíba vai parcelar, mais uma vez, o recolhimento do ICMS referente às vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro em duas vezes. O decreto 42.152 foi assinado pelo governador João Azevêdo e publicado no Diário Oficial do Estado. De acordo com o texto do decreto, as empresas varejistas interessadas, classificadas no […]
Governador João Azevêdo autoriza redução da alíquota de ICMS do gás natural
O governador João Azevêdo, assinou nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria, promovendo uma redução de 18% para 12%, beneficiando 40 indústrias em todos os segmentos cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração. A […]
Governo da Paraíba publica decreto que reduz 50% do ICMS sobre a base de cálculo do diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros
O Governo da Paraíba publicou, nesta sexta-feira (18), o decreto que garante a redução de 50% da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel e biodiesel, destinado às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande, incluindo o transporte aquaviário. O […]
Governo da Paraíba reduz 50% do ICMS sobre o diesel na tentativa de impedir qualquer aumento na passagem de ônibus
Na Região Metropolitana de João Pessoa e Campina Grande
Governo da Paraíba fecha convênio com a Caixa para receber pagamento de tributos estaduais
A partir desta quarta-feira (19), , ICMS e o IPVA podem ser pagos na Caixa
ISENÇÃO DE ICMS na Paraíba: segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares têm direito
SAIBA MAIS
Governo da Paraíba repassa mais de R$ 877,8 milhões em tributos estaduais aos 223 municípios em sete meses
Repasse de tributos estaduais aos 223 municípios