Reforma Tributária: a luta do Nordeste pela equidade regional no Brasil
JOÃO PESSOA, 4 DE JULHO - Os debates em torno do novo modelo tributário brasileiro seguem acalorados em Brasília e...
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Tarifa do gás natural para residências e comércios reduz após redução do ICMS
A PBGás reduziu a tarifa bruta do gás natural para o segmento residencial e comercial em 4,7% neste mês de...
Reduções do Governo da Paraíba nas alíquotas do gás natural e do etanol hidratado entram em vigor
As reduções nas alíquotas do ICMS do etanol hidratado e do gás natural está em vigor desde o dia 1º...
Secretário da Fazenda esclarece que ofício aos empresários foi para desmentir Fake News sobre cobrança de ICMS em PIX
O secretário da Fazenda-PB, Marialvo Laureano, esclareceu hoje que não existe cobrança de ICMS em transação de PIX. “Essa informação...
MP-Procon recomenda repasse da redução do ICMS sobre combustíveis aos consumidores
Órgão do MPPB está monitorando os revendedores, analisando os preços de aquisição e os repassados pelos postos O Ministério Público...
Prazo limite para efetuar pagamento do Refis do ICMS termina nesta quarta-feira (12)
Esta quarta-feira (12) é o prazo limite para o contribuinte paraibano, que aderiu ao Refis do ICMS até o dia...
Governo da Paraíba parcela mais uma vez recolhimento do ICMS do varejo
O Governo da Paraíba vai parcelar, mais uma vez, o recolhimento do ICMS referente às vendas de mercadorias realizadas no...
Governador João Azevêdo autoriza redução da alíquota de ICMS do gás natural
O governador João Azevêdo, assinou nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto para...
Governo da Paraíba publica decreto que reduz 50% do ICMS sobre a base de cálculo do diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros
O Governo da Paraíba publicou, nesta sexta-feira (18), o decreto que garante a redução de 50% da base de cálculo...
Governo da Paraíba reduz 50% do ICMS sobre o diesel na tentativa de impedir qualquer aumento na passagem de ônibus
Em reconhecimento às dificuldades enfrentadas em razão da pandemia e para evitar qualquer aumento no preço da passagem dos ônibus,...
Governo da Paraíba fecha convênio com a Caixa para receber pagamento de tributos estaduais
O Governo da Paraíba firmou convênio com a Caixa Econômica Federal para receber o pagamento dos tributos estaduais. Com essa...
ISENÇÃO DE ICMS na Paraíba: segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares têm direito
: O segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, no Estado da Paraíba, recebeu a primeira isenção de três recolhimentos...
Governo da Paraíba repassa mais de R$ 877,8 milhões em tributos estaduais aos 223 municípios em sete meses
O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios do Estado mais de R$ 877,8 milhões em repasse dos tributos estaduais...