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Opinião

Reforma Tributária: a luta do Nordeste pela equidade regional no Brasil

Redação4 de julho de 20235 de julho de 2023

JOÃO PESSOA, 4 DE JULHO - Os debates em torno do novo modelo tributário brasileiro seguem acalorados em Brasília e o projeto está na iminência de ser apresentado em Plenário...

Economia e negócios Paraíba

Tarifa do gás natural para residências e comércios reduz após redução do ICMS

Redação6 de janeiro de 20236 de janeiro de 2023

A PBGás reduziu a tarifa bruta do gás natural para o segmento residencial e comercial em 4,7% neste mês de janeiro em função da redução da alíquota de ICMS do...

Governo Paraíba

Reduções do Governo da Paraíba nas alíquotas do gás natural e do etanol hidratado entram em vigor

Redação2 de janeiro de 20232 de janeiro de 2023

As reduções nas alíquotas do ICMS do etanol hidratado e do gás natural está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2023. O Governo da Paraíba publicou no...

Paraíba Sefaz-PB

Secretário da Fazenda esclarece que ofício aos empresários foi para desmentir Fake News sobre cobrança de ICMS em PIX

Redação12 de setembro de 202212 de setembro de 2022

O secretário da Fazenda-PB, Marialvo Laureano, esclareceu hoje que não existe cobrança de ICMS em transação de PIX. “Essa informação disseminada nas redes sociais é Fake News. Tivemos que fazer...

Paraíba PROCON

MP-Procon recomenda repasse da redução do ICMS sobre combustíveis aos consumidores

Redação6 de julho de 2022

Órgão do MPPB está monitorando os revendedores, analisando os preços de aquisição e os repassados pelos postos O Ministério Público da Paraíba recomendou às distribuidoras e aos postos de combustíveis...

Paraíba Sefaz-PB

Prazo limite para efetuar pagamento do Refis do ICMS termina nesta quarta-feira (12)

Redação11 de janeiro de 202211 de janeiro de 2022

Esta quarta-feira (12) é o prazo limite para o contribuinte paraibano, que aderiu ao Refis do ICMS até o dia 30 de dezembro, efetuar o pagamento, tanto na opção da...

Governo Paraíba

Governo da Paraíba parcela mais uma vez recolhimento do ICMS do varejo

Redação30 de dezembro de 202130 de dezembro de 2021

O Governo da Paraíba vai parcelar, mais uma vez, o recolhimento do ICMS referente às vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro em duas vezes. O decreto 42.152 foi...

Governo Paraíba

Governador João Azevêdo autoriza redução da alíquota de ICMS do gás natural

Redação29 de dezembro de 202129 de dezembro de 2021

O governador João Azevêdo, assinou nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para...

Governo Paraíba

Governo da Paraíba publica decreto que reduz 50% do ICMS sobre a base de cálculo do diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros

Redação19 de junho de 202119 de junho de 2021

O Governo da Paraíba publicou, nesta sexta-feira (18), o decreto que garante a redução de 50% da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel e biodiesel,...