Ação do MPPB: Justiça condena ex-prefeito de Sobrado e mais dois por improbidade administrativa
A Justiça julgou procedente ação civil ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba e condenou o ex-prefeito de Sobrado, George José...
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MPPB ajuíza ações para garantir retorno das aulas presenciais na rede pública de São Bento e Paulista
O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civis públicas com pedido de tutela de urgência para que os Municípios...
MPs de todo o Brasil iniciam campanha de conscientização de vítimas de violência
O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios...
MPPB ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito e ex-vereador de Sapé
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de...
Faculdade de João Pessoa é condenada por descumprir decisão judicial; alunos poderão pagar mensalidade em juízo
A 1ª Vara Cível de João Pessoa deferiu, nesta quarta-feira (14/07), a medida liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba...
Em Capim/PB: justiça declara leis inconstitucionais e determina exoneração de servidores comissionados
A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), declarou inconstitucional...
Plenário do STF reconhece decisão que declarou Moro parcial ao condenar Lula
Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) o julgamento que reconheceu a competência...
Intimação judicial por aplicativo de mensagens é aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16/6), o Projeto de Lei...
Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho – indenização será de R$ 200 mil
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 do motorista de uma transportadora. A...
Banco é condenado a indenizar cliente que não firmou contrato de cheque especial
Por entender que o Banco Bradesco não logrou êxito em demonstrar que uma cliente firmou contrato de cheque especial, a...
‘Entre defender a toga e meu filho, vou defender ele’, diz juiz que soltou filho envolvido em acidente no PI
O juiz da 1ª Vara da comarca de Floriano, Noé Pacheco de Carvalho, declarou que não houve “aberração” na decisão tomada por...
STF decide que Moro foi parcial ao condenar Lula no caso do triplex
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio...
Justiça decreta prisão temporária dos policiais de Sergipe envolvidos em morte de comerciante em Santa Luzia
A Polícia Civil da Paraíba solicitou e o Ministério Público e Poder Judiciário da Paraíba decretaram a prisão temporária da...
STF nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos de DF, BA e RS sobre medidas de isolamento
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos...
Caso Expedito Pereira: MPPB pede e Justiça converte prisão temporária em preventiva
Os três acusados do assassinato duplamente qualificado do médico e ex-prefeito do município de Bayeux, Expedito Pereira de Sousa, ocorrido...