MPPB requisita informações sobre aplicação das vacinas contra a covid no Hospital Nossa Senhora das Neves
A requisição foi feita pela promotora de Justiça da Saúde da Capital, Jovana Maria Tabosa
STJ: Sexta Turma dispensa ex-governador do recolhimento em fins de semana
O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Sobrinho de Expedito Pereira é preso suspeito de envolvimento na morte do tio
Expedito Pereira foi morto a tiros no último dia 9 de dezembro
Enfermeira é proibida pela Justiça de morar com próprio filho durante pandemia em MT
Há duas semanas uma juíza de 1ª instância concedeu “tutela de urgência” ao pai.
Justiça atende pedido do MPPB e suspende concurso de Mari
Eestão canceladas as provas agendadas para este domingo (6/12)
MPs recomendam à PMJP que revogue parte de decreto que permite eventos de massa
Medida também pede intensificação da fiscalização de eventos que estejam em desacordo com legislação pertinente
Justiça determina reintegração de posse, após ocupação de estudantes na Reitoria da UFPB
Em caso de descumprimento da determinação, será aplicada multa diária no valor de R$ 1.000
Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar
A decisão é da juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília
Mulher vai à Justiça pedir auxílio emergencial de US$ 1.000 citado por Bolsonaro
Desempregada entrou na Justiça contra a União
Sonegador denunciado pelo MPPB é condenado a 13 anos de prisão; prejuízo causado ao erário foi de R$ 12 mi
Crime tributário
Em Piancó: homem é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio
Crime ocorrido no dia 24 de abril de 2018, em Santana dos Garrotes
MP requer cumprimento integral de sentença que determina melhoria na estrutura do Trauminha
O MPPB protocolou, nesta segunda-feira (31/08), uma petição à Justiça informando o descumprimento da sentença
Juiz do ES autoriza aborto em criança de dez anos vítima de estupro
O juiz da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus (ES), autorizou aborto em uma criança de dez anos, que engravidou após ser vítima de estupro.