MPPB requisita informações sobre aplicação das vacinas contra a covid no Hospital Nossa Senhora das Neves
O Ministério Público da Paraíba requisitou que a direção do Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, encaminhe, no...
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STJ: Sexta Turma dispensa ex-governador do recolhimento em fins de semana
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da defesa de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, para...
Sobrinho de Expedito Pereira é preso suspeito de envolvimento na morte do tio
Informações do Portal Paraíba Já dão conta que o candidato a vereador de Bayeux nas eleições deste ano e sobrinho...
Enfermeira é proibida pela Justiça de morar com próprio filho durante pandemia em MT
Por entender que a mãe, que trabalha como enfermeira, pode oferecer risco de contaminação pelo novo coronavírus para o filho,...
Justiça atende pedido do MPPB e suspende concurso de Mari
A 2ª Vara Mista de Sapé deferiu, nesta sexta-feira (4/12) a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba...
MPs recomendam à PMJP que revogue parte de decreto que permite eventos de massa
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) recomendaram, nesta quinta-feira (2/12) ao Município de João...
Justiça determina reintegração de posse, após ocupação de estudantes na Reitoria da UFPB
Os estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) devem deixar o prédio da reitoria da instituição, localizado no Campus I,...
Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar
Um funcionário terá de indenizar colega de trabalho por ofensas proferidas em grupo de WhatsApp, do qual participavam outros funcionários...
Mulher vai à Justiça pedir auxílio emergencial de US$ 1.000 citado por Bolsonaro
Na última terça-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, durante discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), que...
Sonegador denunciado pelo MPPB é condenado a 13 anos de prisão; prejuízo causado ao erário foi de R$ 12 mi
A 2ª Vara Criminal de João Pessoa julgou procedente a ação penal pública por crime tributário ajuizada pelo Ministério Público...
Em Piancó: homem é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio
Francisco Pires de Sousa foi condenado a 24 anos de reclusão pelo assassinato de Maria do Carmo Clementino de Sousa,...
MP requer cumprimento integral de sentença que determina melhoria na estrutura do Trauminha
O Ministério Público da Paraíba protocolou, nesta segunda-feira (31/08), uma petição à Justiça informando o descumprimento da sentença da 1ª...
Juiz do ES autoriza aborto em criança de dez anos vítima de estupro
O juiz da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus (ES), Antonio Moreira Fernandes, autorizou aborto em uma...