Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados, avalia Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados por senadores e deputados em razão de serem mecanismos que têm amplo apoio na Câmara e no Senado. Ele ressaltou que a aprovação de matérias pelos parlamentares, a sanção ou veto do presidente da […]

Lei Aldir Blanc pagou R$ 35,7 milhões em propostas selecionadas na Paraíba

As duas fases da Lei Aldir Blanc na Paraíba, executadas em 2020 e 2021, representaram investimento de R$ 35,717 milhões, entre contemplados em editais (3.736) e na renda direta emergencial (976). Os tributos alcançaram o valor de R$ R$ 437.544,30. Os números constam de relatório da Comissão Executiva da LAB, onde estão discriminadas demandas e […]

Últimos editais da LAB 2ª fase encerrarão inscrições nesta terça-feira (26)

Encerra-se na terça-feira (26) o prazo de inscrições em quatro editais de premiação da 2ª fase da Lei Aldir Blanc na Paraíba. Foram 45 dias corridos desde o lançamento pela Secretaria de Estado da Cultura (SecultPB). As inscrições podem ser feitas até as 23h59 da terça-feira. Nesta fase, a LAB PB lançou cinco editais, um […]