mpf – Portal NegoPB

Paraíba

MPF recorre de decisão que remeteu para Justiça Eleitoral ação contra o ex-governador Ricardo Coutinho

Redação31 de maio de 202131 de maio de 2021

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta sexta-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um agravo interno na Reclamação 46.987 a fim de reformar a decisão do ministro Gilmar Mendes,...

Brasil

Discurso de ódio em redes sociais no período pré-eleitoral pode configurar propaganda antecipada negativa

Redação6 de maio de 20216 de maio de 2021

Por maioria, TSE acolheu agravo do MP Eleitoral que pedia aplicação de multa a cidadão que publicou vídeo com ofensas a candidato em 2018. O discurso de ódio dirigido a...

Paraíba

Imprensa nacional repercute recusa de Bruno Cunha Lima em ceder leitos em Campina Grande. MPF deve abrir investigação

Redação22 de março de 202122 de março de 2021

O site Pragmatismo Político repercutiu na noite desta segunda (22), o pedido de abertura de investigação do Ministério Público Federal contra o município de Campina Grande, por atuar de forma...

Paraíba

Covid-19: MPs recomendam que Prefeitura de Campina Grande cumpra decretos estaduais com medidas restritivas

Redação10 de março de 2021

Diante do grave quadro da pandemia do novo coronavírus, os três ramos do Ministério Público na Paraíba (Federal, Estadual e do Trabalho) decidiram recomendar à Prefeitura de Campina Grande o...

Paraíba

MPPB e MPF ajuízam ação para destituir diretoria da Fundação Napoleão Laureano

Redação10 de fevereiro de 202110 de fevereiro de 2021

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano - mantenedora...

Coronavírus João Pessoa Paraíba

Acordo entre Prefeitura de João Pessoa, MPF e MPT, suspende aulas presenciais na capital

Redação20 de novembro de 202020 de novembro de 2020

Acordo entre Prefeitura de João Pessoa, MPF e MPT, suspende aulas na capital

Governo Paraíba

Governo da Paraíba é vítima de fake news sobre operação Calvário

Redação27 de outubro de 20203 de novembro de 2020

Governo da Paraíba é vítima de fake news sobre operação Calvário

Operação Calvário Paraíba

Calvário: Conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima é investigado em nova fase da operação. Confira detalhes

Redação27 de outubro de 202027 de outubro de 2020

Calvário: Conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima é investigado em nova fase da operação. Confira detalhes

Operação Famintos Paraíba

Deflagrada a Operação Famintos V: PF apura esquema criminoso em uso de verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Redação7 de outubro de 202010 de outubro de 2020

Deflagrada a Operação Famintos V: PF apura esquema criminoso em uso de verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Paraíba TRE PB

TRE acata recursos do MP Eleitoral e decide proibir carreatas, passeatas e comícios durante campanha na PB

Redação5 de outubro de 202010 de outubro de 2020

TRE acata recursos do MP Eleitoral e decide proibir carreatas, passeatas e comícios durante campanha na PB

Brasil Meio Ambiente

Ministério Público Federal denuncia Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, por improbidade

Redação6 de julho de 20206 de julho de 2020

Ministério Público Federal denuncia Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, por improbidade