MPF recorre de decisão que remeteu para Justiça Eleitoral ação contra o ex-governador Ricardo Coutinho
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta sexta-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um agravo interno na Reclamação 46.987 a fim de reformar a decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou a remessa de uma ação penal contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para a Justiça Eleitoral daquele estado. Investigado na Operação Calvário, […]
Discurso de ódio em redes sociais no período pré-eleitoral pode configurar propaganda antecipada negativa
Por maioria, TSE acolheu agravo do MP Eleitoral que pedia aplicação de multa a cidadão que publicou vídeo com ofensas a candidato em 2018. O discurso de ódio dirigido a pré-candidatos em publicações de cidadãos comuns em seus perfis privados nas redes sociais durante o período pré-eleitoral pode configurar propaganda antecipada negativa, passível de multa. […]
Imprensa nacional repercute recusa de Bruno Cunha Lima em ceder leitos em Campina Grande. MPF deve abrir investigação
O site Pragmatismo Político repercutiu na noite desta segunda (22), o pedido de abertura de investigação do Ministério Público Federal contra o município de Campina Grande, por atuar de forma não coordenada com a Secretaria de Saúde do Estado nas ações de enfrentamento a pandemia. Segundo a publicação, a denúncia feita por uma médica, aponta […]
Covid-19: MPs recomendam que Prefeitura de Campina Grande cumpra decretos estaduais com medidas restritivas
Diante do grave quadro da pandemia do novo coronavírus, os três ramos do Ministério Público na Paraíba (Federal, Estadual e do Trabalho) decidiram recomendar à Prefeitura de Campina Grande o cumprimento dos decretos estaduais com medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 no Estado. Na recomendação – encaminhada nesta terça-feira (9) ao gestor municipal […]
MPPB e MPF ajuízam ação para destituir diretoria da Fundação Napoleão Laureano
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade de direito privado […]
Acordo entre Prefeitura de João Pessoa, MPF e MPT, suspende aulas presenciais na capital
Acordo entre Prefeitura de João Pessoa, MPF e MPT, suspende aulas na capital
Governo da Paraíba é vítima de fake news sobre operação Calvário
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Calvário: Conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima é investigado em nova fase da operação. Confira detalhes
Calvário: Conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima é investigado em nova fase da operação. Confira detalhes
Deflagrada a Operação Famintos V: PF apura esquema criminoso em uso de verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Deflagrada a Operação Famintos V: PF apura esquema criminoso em uso de verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
TRE acata recursos do MP Eleitoral e decide proibir carreatas, passeatas e comícios durante campanha na PB
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Ministério Público Federal denuncia Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, por improbidade
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