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Concurso para servidor do MPPB: Fundação Carlos Chagas vai realizar a seleção
  • Concurso
  • Paraíba

Concurso para servidor do MPPB: Fundação Carlos Chagas vai realizar a seleção

  • Redação
  • 22 de fevereiro de 2023
  • 0

A Fundação Carlos Chagas (FCC) vai organizar e realizar o V Concurso Público para Provimento dos Cargos de Servidores Efetivos do Ministério Público da Paraíba. […]

MPPB anuncia concurso público para cargo efetivo
  • Concurso Público
  • Paraíba

MPPB anuncia concurso público para cargo efetivo

  • Redação
  • 24 de janeiro de 2023
  • 0

Inicialmente, serão disponibilizadas 11 vagas, sendo a maioria para técnico O Ministério Público da Paraíba fará concurso público para provimento de cargos de servidores efetivos, […]

MPPB apura uso do fundo partidário para ida de paraibanos a atos em Brasília
  • Paraíba
  • Segurança

MPPB apura uso do fundo partidário para ida de paraibanos a atos em Brasília

  • Redação
  • 9 de janeiro de 2023
  • 0

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), está investigando o suposto uso de verbas parlamentares […]

MPPB ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos para ressarcimento de danos ao erário
  • Ministério Público
  • Paraíba

MPPB ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos para ressarcimento de danos ao erário

  • Redação
  • 7 de julho de 2022
  • 0

O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civil públicas contra, respectivamente, os ex-prefeitos de Patos Francisca Gomes Araújo Mota e Lenildo Dias de Morais […]

MPPB ajuíza ação para garantir cestas básicas a famílias carentes, em Campina Grande
  • Ministério Público
  • Paraíba

MPPB ajuíza ação para garantir cestas básicas a famílias carentes, em Campina Grande

  • Redação
  • 31 de maio de 2022
  • 0

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa segunda-feira (30/05), uma ação civil pública contra o Município de Campina Grande, requerendo a concessão de tutela […]

MPPB, Município de Cabedelo e polícias celebram TAC sobre festejos juninos
  • Cabedelo
  • Paraíba

MPPB, Município de Cabedelo e polícias celebram TAC sobre festejos juninos

  • Redação
  • 30 de maio de 2022
  • 0

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Prefeitura de Cabedelo e as Polícias Civil e Militar do Estado celebraram, na última sexta-feira (27/05), um Termo […]

Em João Pessoa, TJPB julga ação do MPPB e declara inconstitucional lei que condiciona direito à meia passagem à apresentação de carteira estudantil
  • Ministério Público
  • Paraíba

Em João Pessoa, TJPB julga ação do MPPB e declara inconstitucional lei que condiciona direito à meia passagem à apresentação de carteira estudantil

  • Redação
  • 20 de abril de 2022
  • 0

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade […]

Município de Cuité de Mamanguape é condenado a adotar medidas para garantir saneamento básico
  • Ministério Público
  • Paraíba

Município de Cuité de Mamanguape é condenado a adotar medidas para garantir saneamento básico

  • Redação
  • 18 de março de 2022
  • 0

A 1ª Vara Mista de Mamanguape julgou procedente o pedido liminar requerido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), e condenou, na última quarta-feira (16/03), o […]

MPPB apoia e fiscaliza destinação do IRPF devido a fundos da infância e adolescência 
  • Ministério Público
  • Paraíba

MPPB apoia e fiscaliza destinação do IRPF devido a fundos da infância e adolescência 

  • Redação
  • 8 de março de 2022
  • 0

A Receita Federal liberou o programa para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), nessa segunda-feira (7/3), e o Ministério Público da Paraíba aproveita […]

MPPB e MPF encaminham esclarecimentos à Anvisa e pedem continuidade da vacinação de crianças
  • Paraíba
  • Vacina

MPPB e MPF encaminham esclarecimentos à Anvisa e pedem continuidade da vacinação de crianças

  • Redação
  • 19 de janeiro de 2022
  • 0

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) encaminharam ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informando as providências adotadas […]

MPPB e MPF realizam reunião em Lucena sobre caso de crianças vacinadas com doses de adultos
  • Paraíba
  • Vacina

MPPB e MPF realizam reunião em Lucena sobre caso de crianças vacinadas com doses de adultos

  • Redação
  • 18 de janeiro de 2022
  • 0

Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público Federal (MPF) estiveram no município de Lucena, nesta terça-feira (18/01), para colher mais informações […]

MPPB cobra assistência a famílias de ‘Dubai’e PMJP promete agilizar aluguel social e moradia definitiva em até dois anos
  • João Pessoa
  • Paraíba

MPPB cobra assistência a famílias de ‘Dubai’e PMJP promete agilizar aluguel social e moradia definitiva em até dois anos

  • Redação
  • 25 de novembro de 2021
  • 0

O Ministério Público da Paraíba continua acompanhando os desdobramentos da reintegração de posse em uma área de preservação ambiental de João Pessoa, conhecida como Dubai […]

MPPB acompanha reintegração de posse pedida pelo Município de João Pessoa em área de Mata Atlântica
  • Ministério Público
  • Paraíba

MPPB acompanha reintegração de posse pedida pelo Município de João Pessoa em área de Mata Atlântica

  • Redação
  • 23 de novembro de 2021
  • 0

O Ministério Público da Paraíba está acompanhando o cumprimento de mandado de reintegração de posse de uma área de 15 hectares remanescente de Mata Atlântica, […]

MPPB e PMJP firmam TAC que destina área do Aeroclube para implantação de parque
  • João Pessoa
  • Paraíba

MPPB e PMJP firmam TAC que destina área do Aeroclube para implantação de parque

  • Redação
  • 8 de novembro de 2021
  • 0

A Prefeitura Municipal de João Pessoa firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba se comprometendo a utilizar a […]

Após diálogo com o MPPB, Município de João Pessoa encaminha PL para criar ‘Programa Guarda Subsidiada’ em prol de crianças e adolescentes
  • João Pessoa
  • Paraíba

Após diálogo com o MPPB, Município de João Pessoa encaminha PL para criar ‘Programa Guarda Subsidiada’ em prol de crianças e adolescentes

  • Redação
  • 29 de outubro de 2021
  • 0

O Município de João Pessoa deu um passo importante na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Após diálogo com o Ministério Público […]

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