A Fundação Carlos Chagas (FCC) vai organizar e realizar o V Concurso Público para Provimento dos Cargos de Servidores Efetivos do Ministério Público da Paraíba. […]
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MPPB anuncia concurso público para cargo efetivo
Inicialmente, serão disponibilizadas 11 vagas, sendo a maioria para técnico O Ministério Público da Paraíba fará concurso público para provimento de cargos de servidores efetivos, […]
MPPB apura uso do fundo partidário para ida de paraibanos a atos em Brasília
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), está investigando o suposto uso de verbas parlamentares […]
MPPB ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos para ressarcimento de danos ao erário
O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civil públicas contra, respectivamente, os ex-prefeitos de Patos Francisca Gomes Araújo Mota e Lenildo Dias de Morais […]
MPPB ajuíza ação para garantir cestas básicas a famílias carentes, em Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa segunda-feira (30/05), uma ação civil pública contra o Município de Campina Grande, requerendo a concessão de tutela […]
MPPB, Município de Cabedelo e polícias celebram TAC sobre festejos juninos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Prefeitura de Cabedelo e as Polícias Civil e Militar do Estado celebraram, na última sexta-feira (27/05), um Termo […]
Em João Pessoa, TJPB julga ação do MPPB e declara inconstitucional lei que condiciona direito à meia passagem à apresentação de carteira estudantil
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade […]
Município de Cuité de Mamanguape é condenado a adotar medidas para garantir saneamento básico
A 1ª Vara Mista de Mamanguape julgou procedente o pedido liminar requerido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), e condenou, na última quarta-feira (16/03), o […]
MPPB apoia e fiscaliza destinação do IRPF devido a fundos da infância e adolescência
A Receita Federal liberou o programa para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), nessa segunda-feira (7/3), e o Ministério Público da Paraíba aproveita […]
MPPB e MPF encaminham esclarecimentos à Anvisa e pedem continuidade da vacinação de crianças
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) encaminharam ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informando as providências adotadas […]
MPPB e MPF realizam reunião em Lucena sobre caso de crianças vacinadas com doses de adultos
Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público Federal (MPF) estiveram no município de Lucena, nesta terça-feira (18/01), para colher mais informações […]
MPPB cobra assistência a famílias de ‘Dubai’e PMJP promete agilizar aluguel social e moradia definitiva em até dois anos
O Ministério Público da Paraíba continua acompanhando os desdobramentos da reintegração de posse em uma área de preservação ambiental de João Pessoa, conhecida como Dubai […]
MPPB acompanha reintegração de posse pedida pelo Município de João Pessoa em área de Mata Atlântica
O Ministério Público da Paraíba está acompanhando o cumprimento de mandado de reintegração de posse de uma área de 15 hectares remanescente de Mata Atlântica, […]
MPPB e PMJP firmam TAC que destina área do Aeroclube para implantação de parque
A Prefeitura Municipal de João Pessoa firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba se comprometendo a utilizar a […]
Após diálogo com o MPPB, Município de João Pessoa encaminha PL para criar ‘Programa Guarda Subsidiada’ em prol de crianças e adolescentes
O Município de João Pessoa deu um passo importante na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Após diálogo com o Ministério Público […]