Concurso para servidor do MPPB: Fundação Carlos Chagas vai realizar a seleção
A Fundação Carlos Chagas (FCC) vai organizar e realizar o V Concurso Público para Provimento dos Cargos de Servidores Efetivos...
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MPPB anuncia concurso público para cargo efetivo
Inicialmente, serão disponibilizadas 11 vagas, sendo a maioria para técnico O Ministério Público da Paraíba fará concurso público para provimento...
MPPB apura uso do fundo partidário para ida de paraibanos a atos em Brasília
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), está investigando o...
MPPB ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos para ressarcimento de danos ao erário
O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civil públicas contra, respectivamente, os ex-prefeitos de Patos Francisca Gomes Araújo Mota...
MPPB ajuíza ação para garantir cestas básicas a famílias carentes, em Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa segunda-feira (30/05), uma ação civil pública contra o Município de Campina Grande,...
MPPB, Município de Cabedelo e polícias celebram TAC sobre festejos juninos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Prefeitura de Cabedelo e as Polícias Civil e Militar do Estado celebraram, na...
Em João Pessoa, TJPB julga ação do MPPB e declara inconstitucional lei que condiciona direito à meia passagem à apresentação de carteira estudantil
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e...
Município de Cuité de Mamanguape é condenado a adotar medidas para garantir saneamento básico
A 1ª Vara Mista de Mamanguape julgou procedente o pedido liminar requerido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), e condenou,...
MPPB apoia e fiscaliza destinação do IRPF devido a fundos da infância e adolescência
A Receita Federal liberou o programa para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), nessa segunda-feira (7/3), e o...
MPPB e MPF encaminham esclarecimentos à Anvisa e pedem continuidade da vacinação de crianças
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) encaminharam ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
MPPB e MPF realizam reunião em Lucena sobre caso de crianças vacinadas com doses de adultos
Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público Federal (MPF) estiveram no município de Lucena, nesta terça-feira...
MPPB cobra assistência a famílias de ‘Dubai’e PMJP promete agilizar aluguel social e moradia definitiva em até dois anos
O Ministério Público da Paraíba continua acompanhando os desdobramentos da reintegração de posse em uma área de preservação ambiental de...
MPPB acompanha reintegração de posse pedida pelo Município de João Pessoa em área de Mata Atlântica
O Ministério Público da Paraíba está acompanhando o cumprimento de mandado de reintegração de posse de uma área de 15...
MPPB e PMJP firmam TAC que destina área do Aeroclube para implantação de parque
A Prefeitura Municipal de João Pessoa firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba...
Após diálogo com o MPPB, Município de João Pessoa encaminha PL para criar ‘Programa Guarda Subsidiada’ em prol de crianças e adolescentes
O Município de João Pessoa deu um passo importante na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Após...