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MPPB ajuíza ação para garantir cestas básicas a famílias carentes, em Campina Grande

Redação31 de maio de 202231 de maio de 2022

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa segunda-feira (30/05), uma ação civil pública contra o Município de Campina Grande, requerendo a concessão de tutela antecipada para obrigá-lo a ofertar,...

Cabedelo Paraíba

MPPB, Município de Cabedelo e polícias celebram TAC sobre festejos juninos

Redação30 de maio de 202230 de maio de 2022

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Prefeitura de Cabedelo e as Polícias Civil e Militar do Estado celebraram, na última sexta-feira (27/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)...

Ministério Público Paraíba

Em João Pessoa, TJPB julga ação do MPPB e declara inconstitucional lei que condiciona direito à meia passagem à apresentação de carteira estudantil

Redação20 de abril de 202220 de abril de 2022

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei 1867/2017 do Município...

Ministério Público Paraíba

Município de Cuité de Mamanguape é condenado a adotar medidas para garantir saneamento básico

Redação18 de março de 202218 de março de 2022

A 1ª Vara Mista de Mamanguape julgou procedente o pedido liminar requerido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), e condenou, na última quarta-feira (16/03), o Município de Cuité de Mamanguape...

Ministério Público Paraíba

MPPB apoia e fiscaliza destinação do IRPF devido a fundos da infância e adolescência

Redação8 de março de 2022

A Receita Federal liberou o programa para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), nessa segunda-feira (7/3), e o Ministério Público da Paraíba aproveita para lembrar aos contribuintes que...

Paraíba Vacina

MPPB e MPF encaminham esclarecimentos à Anvisa e pedem continuidade da vacinação de crianças

Redação19 de janeiro de 2022

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) encaminharam ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informando as providências adotadas para apurar o caso de...

Paraíba Vacina

MPPB e MPF realizam reunião em Lucena sobre caso de crianças vacinadas com doses de adultos

Redação18 de janeiro de 2022

Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público Federal (MPF) estiveram no município de Lucena, nesta terça-feira (18/01), para colher mais informações sobre o caso de crianças...

João Pessoa Paraíba

MPPB cobra assistência a famílias de ‘Dubai’e PMJP promete agilizar aluguel social e moradia definitiva em até dois anos

Redação25 de novembro de 2021

O Ministério Público da Paraíba continua acompanhando os desdobramentos da reintegração de posse em uma área de preservação ambiental de João Pessoa, conhecida como Dubai I. O foco neste momento...

Ministério Público Paraíba

MPPB acompanha reintegração de posse pedida pelo Município de João Pessoa em área de Mata Atlântica

Redação23 de novembro de 202123 de novembro de 2021

O Ministério Público da Paraíba está acompanhando o cumprimento de mandado de reintegração de posse de uma área de 15 hectares remanescente de Mata Atlântica, que foi devastada e ocupada,...

João Pessoa Paraíba

MPPB e PMJP firmam TAC que destina área do Aeroclube para implantação de parque

Redação8 de novembro de 20218 de novembro de 2021

A Prefeitura Municipal de João Pessoa firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba se comprometendo a utilizar a área a ser doada pelo...

João Pessoa Paraíba

Após diálogo com o MPPB, Município de João Pessoa encaminha PL para criar ‘Programa Guarda Subsidiada’ em prol de crianças e adolescentes

Redação29 de outubro de 202129 de outubro de 2021

O Município de João Pessoa deu um passo importante na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Após diálogo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o prefeito...

Ministério Público Paraíba

MPPB elabora recomendação sobre baixa cobertura vacinal contra covid-19 registrada por alguns municípios

Redação21 de outubro de 2021

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está preocupado com o elevado número de municípios que se encontram, de acordo com os registros oficiais no Sistema de Informações do Programa Nacional...

Ministério Público Paraíba

MPPB apura se houve falha em acolhimento de criança de 4 anos ferida pela mãe adolescente

Redação20 de outubro de 202120 de outubro de 2021

O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento administrativo para apurar do ponto de vista protetivo o ocorrido com uma criança de 4 anos de idade, ferida pela mãe, uma...