TJPB aceita recurso do MPPB e recebe denúncia contra empresário acusado de crime contra a saúde pública
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo Ministério...
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Dez aprovados no concurso para promotor de Justiça do MP serão empossados nesta quinta-feira
O dez primeiros colocados no XV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB)...
20% dos desaparecidos na Paraíba têm menos de 20 anos de idade
O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid-PB), do Ministério Público da Paraíba, acompanha 96 casos não solucionados de...
MPPB constata indícios de superfaturamento em 25 cidades do interior da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou possíveis casos de superfaturamento ocorridos em procedimentos licitatórios ou contratações diretas realizadas em...
MPPB publica edital do FDD que destina R$ 1 milhão para projetos sociais
O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba aprovou, durante a 1ª sessão ordinária realizada nessa terça-feira (20/04),...
Romero Rodrigues é denunciado em fase da Operação Calvário
Também foram denunciados o advogado Jovino Machado, Saulo Ferreira Fernandes e o empresário da Cruz Vermelha do Brasil e delator,...
MPPB denuncia dono do Bar do Cuscuz por crime contra a saúde pública
Bar descumpriu decreto municipal e provocou aglomeração em dia de partida do Brasileirão; denunciado poderá ter processo suspenso, conforme a...
Aditivo em TAC redefine calendário de concurso da PMJP; expectativa do MPPB é de ampliação de vagas
O Ministério Público da Paraíba acolheu um pedido da Prefeitura de João Pessoa para o adiamento do concurso público, cujas...
Caso Expedito Pereira: MPPB pede e Justiça converte prisão temporária em preventiva
Os três acusados do assassinato duplamente qualificado do médico e ex-prefeito do município de Bayeux, Expedito Pereira de Sousa, ocorrido...
MPPB requisita informações sobre aplicação das vacinas contra a covid no Hospital Nossa Senhora das Neves
O Ministério Público da Paraíba requisitou que a direção do Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, encaminhe, no...
MPPB ajuíza ação contra farmácia por venda de álcool em gel com preço abusivo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de obrigação de fazer contra a Farmácia Menor Preço...
MPPB e MPF recomendam respeito à ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19 em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal expediram recomendação ao Município de João Pessoa para que adote...
MPPB apura denúncia contra secretário de Gado Bravo que teria furado a fila da vacinação contra covid-19
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou notícia de fato para apurar a denúncia veiculada pela imprensa de que o...
“Fura fila” da vacina em CG? Vereadora e médica pedem investigação
Reportagem do 'Portal Paraíba Já' dá conta de denúncias feitas por pessoas que estariam "furando a fila" da vacina contra...
STJ: Sexta Turma dispensa ex-governador do recolhimento em fins de semana
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da defesa de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, para...