TJPB aceita recurso do MPPB e recebe denúncia contra empresário acusado de crime contra a saúde pública
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e recebeu, por unanimidade, a denúncia contra um empresário da capital que provocou aglomeração de clientes em seu estabelecimento, durante partida do Campeonato Brasileiro de Futebol, descumprindo a determinação do poder […]
Dez aprovados no concurso para promotor de Justiça do MP serão empossados nesta quinta-feira
O dez primeiros colocados no XV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) serão empossados no cargo, nesta quinta-feira (1º/07), em solenidade que será realizada em espaço aberto na sede da Associação Paraibana do MPPB, em João Pessoa, com presença restrita de convidados, em razão da pandemia da […]
20% dos desaparecidos na Paraíba têm menos de 20 anos de idade
O MPPB, mantém programa de localização e identificação de desaparecidos
MPPB constata indícios de superfaturamento em 25 cidades do interior da Paraíba
Irregularidades seriam na locação de caminhonetes
MPPB publica edital do FDD que destina R$ 1 milhão para projetos sociais
30 de junho é a data limite da apresentação dos projetos
Romero Rodrigues é denunciado em fase da Operação Calvário
Ex-prefeito de Campina Grande
MPPB denuncia dono do Bar do Cuscuz por crime contra a saúde pública
Bar descumpriu decreto municipal e provocou aglomeração em dia de partida do Brasileirão; denunciado poderá ter processo suspenso, conforme a lei, se cumprir acordo que prevê pagamento de R$ 100 mil, a título de danos morais coletivos e reparação. Valor deverá ser revertido na compra de neurobloqueadores para a Secretaria de Saúde da capital O […]
Aditivo em TAC redefine calendário de concurso da PMJP; expectativa do MPPB é de ampliação de vagas
Confira o novo calendário
Caso Expedito Pereira: MPPB pede e Justiça converte prisão temporária em preventiva
Agora, acusados devem ficar presos até o julgamento do processo.
MPPB requisita informações sobre aplicação das vacinas contra a covid no Hospital Nossa Senhora das Neves
A requisição foi feita pela promotora de Justiça da Saúde da Capital, Jovana Maria Tabosa
MPPB ajuíza ação contra farmácia por venda de álcool em gel com preço abusivo
MP pede multa e indenização não inferior a R$ 20 mil reais
MPPB e MPF recomendam respeito à ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19 em João Pessoa
Informe Técnico que preconiza sobre a campanha nacional de vacinação
MPPB apura denúncia contra secretário de Gado Bravo que teria furado a fila da vacinação contra covid-19
MPPB disponibiliza canais de denúncia contra “fura-filas” da vacina
“Fura fila” da vacina em CG? Vereadora e médica pedem investigação
Neste momento, estão sendo vacinados profissionais de saúde e idosos.
STJ: Sexta Turma dispensa ex-governador do recolhimento em fins de semana
O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro