O Procon-JP autuou, nesta quinta-feira (09), o aplicativo iFood por cobrança irregular de consumo mínimo nas compras realizadas através da plataforma, com caracterização de venda casada – o que infrin...
Conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) os novos radares medidores de velocidade instalados em mais 19 pontos de monitora...
Nove estabelecimentos autuados e 238 artigos de lazer infantil irregulares foram apreendidos durante a Operação Criança Feliz, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, p...
As ações da Operação São João Sem Fogueira resultaram na desativação de 70 fogueiras em todo o estado da Paraíba, na véspera de São João e também de Santo Antônio. A operação acontece neste período ju...
Medida é adotada devido ao agravamento da covid-19 no país...
Fim do prazo para envio da declaração de imposto de renda 2020....