Quase 20 postos de combustíveis são notificados após denúncias de aumento indevido de preços em João Pessoa

Ao todo, 19 postos de gasolina foram autuados pelo Procon Municipal de João Pessoa após denúncias de aumento indevido de preços, na quarta-feira (24). O secretário do órgão, Rougger Guerra, disse em entrevista à TV Cabo Branco, que todos 110 postos da capital serão visitados pela equipe de fiscalização. Durante as vistorias, serão requisitadas as notas fiscais […]
Carteira de Estudante gratuita beneficia mais de 35 mil alunos em João Pessoa

Uma parceria entre o Procon de João Pessoa e a União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (UESP) está garantindo a gratuidade da Carteira de Estudante para os alunos da rede pública municipal de ensino, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Projeto Carteira Solidária visa facilitar o acesso dos estudantes a eventos culturais, […]
Pesquisa de combustíveis encontra média de R$ 5,656 no litro da gasolina; Procon-JP fiscaliza postos

Pesquisa comparativa do Procon-JP para preços dos combustíveis encontrou a média do litro da gasolina comum em R$ 5,656, oscilando entre R$ 5,520 (Ferrari – Centro) e R$ 5,780 (Almeida – Novais) para pagamento à vista, com diferença de R$ 0,26 e variação de 4,7%. O levantamento foi realizado no dia 20 março em 109 […]
Pesquisa do Procon-JP para preços de hortifrútis encontra diferença de R$ 22,00 no quilo da graviola

O consumidor que vai fazer feira de hortifrútis por esses dias deve consultar a pesquisa de preços realizada pelo Procon-JP para esses produtos, já que encontrou uma diferença de R$ 22,00 no quilo da graviola, que oscila entre R$ 7,99 (Rede Compras – Bessa) e R$ 29,99 (Zé das Frutas – Mercado da Torre), também […]
Procon-JP fiscaliza supermercados para recolher 10 marcas de azeites de oliva suspensas pelo Mapa

O Procon-JP está fiscalizando os supermercados da Capital para conferir se os estabelecimentos retiraram de circulação 10 marcas de azeite de oliva extravirgem em obediência à determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A Medida Cautelar, respaldada pelo Decreto 11.130, prevê o recolhimento das seguintes marcas: Terra de Óbidos, Serra Morena, De Alcântara, Vicenzo, […]
Procon-JP inicia atendimento presencial do Mutirão de Negociação de Dívidas

A partir desta segunda-feira (18), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa dá início ao atendimento presencial para os consumidores com assistência agendada, a fim de negociarem suas dívidas bancárias e financeiras. O objetivo do mutirão é reequilibrar o orçamento das famílias endividadas, buscando melhores condições de pagamento, como redução […]
825% é a diferença encontrada pelo Procon-JP em serviços de salão de beleza na Capital

As mães que vão cuidar do visual (ou querem ganhar de presente) algum serviço oferecido em salão de beleza para comemorar seu dia neste domingo (14), devem consultar a pesquisa realizada pelo Procon-JP, que encontrou diferenças e variações nos preços bem significativas, a exemplo da aplicação de mechas, que está com preços entre R$ 100,00 […]
Procon-JP autua distribuidora por sonegar informação e produtos; multa pode chegar a R$ 2 milhões

O Procon-JP emitiu nesta terça-feira, 28 de fevereiro, autos de constatação, de notificação e de infração para a distribuidora de combustíveis Raizen (representante da Shell no Brasil) por se recusar a prestar informações sobre o bloqueio do sistema que recebe os pedidos de compra de combustíveis por parte dos postos, além de se negar a […]
Secretário-executivo do Procon-JP revela investigação contra distribuidoras de combustíveis por prática abusiva; 6 já foram autuadas

O secretário-executivo do Procon-JP, o advogado Júnior Pires, revelou em entrevista à TV Arapuan e à Rádio Arapuan FM, a existência de um esquema envolvendo distribuidoras que fornecem o combustível vendido nos postos para Grande João Pessoa e Paraíba. A revelação aconteceu inicialmente no programa #60minutosjoãopessoa da Rádio Arapuan FM 95,3 GHz aos jornalistas Bruno […]
Após Ação proposta pelo Procon-PB e Procon-JP, Justiça proíbe bancos de fazerem a renovação unilateral dos contratos consignados

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, deferiu pedido de liminar proibindo quatro bancos (Banco Mercantil do Brasil S.A, Banco BMG, Banco Pan S.A e Banco C6 S.A) de praticar a renovação automática dos contratos de crédito consignado ou de qualquer outra modalidade de empréstimo que preveja […]
Fiscalização do Procon-JP na Black Friday constata irregularidades e nove lojas são autuadas

Para garantir o direito do consumidor que foi às compras na Black Friday, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) realizou, durante todo o dia desta sexta-feira (26), uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais. Ao todo, foram lavrados nove autos de infração por irregularidades encontradas nas lojas. Ao […]
‘Procon-JP vai às Aulas’: lançado programa que formará alunos da Rede Municipal como educadores na defesa do consumidor e dará bolsa de R$ 700

A Prefeitura de João Pessoa, através do Procon-JP e com apoio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), lança o programa ‘Procon-JP vai às aulas’, que tem o objetivo de formar alunos da Rede Municipal da Capital para atuar como educadores no direito do consumidor através do projeto de inclusão, destinado aos alunos em situação […]
‘Procon-JP no seu bairro’ atende aos moradores do Valentina nesta quinta-feira

O ‘Procon-JP no seu bairro’ volta a atender ao consumidor do Valentina nesta quinta-feira (14), das 8h às 12h, oferecendo todos os serviços disponibilizados na sede da avenida Pedro I, em Tambiá. O ônibus que leva o atendimento itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor ficará estacionado na avenida Emília Mendonça Gomes, […]
Procon-JP apreende 238 brinquedos e autua nove estabelecimentos

Nove estabelecimentos autuados e 238 artigos de lazer infantil irregulares foram apreendidos durante a Operação Criança Feliz, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por não apresentarem nas embalagens as especificações previstas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A fiscalização, que iniciou na última segunda-feira (4) se estende até […]
‘Procon-JP no seu bairro’ atende no mercado público de Mangabeira nesta terça e na quinta-feira

O projeto ‘Procon-JP no seu bairro’ da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor dá prosseguimento ao atendimento descentralizado ao consumidor e, esta semana, assiste ao morador de Mangabeira. O ônibus estará estacionado no mercado público da Avenida Josefa Taveira nesta terça (5), e na quinta-feira (7), das 8h às 12h. O consumidor que […]