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Paraíba Segurança

Projeto de Lei de Adriano concede a paraibanos bônus de 10% na nota de concursos da segurança pública

Redação3 de agosto de 20233 de agosto de 2023

Um projeto de lei do deputado Adriano Galdino aprovado nesta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa da Paraíba concede aos candidatos paraibanos residentes no Estado um bônus de 10% na nota...

Brasil Política

Após escândalo do trabalho escravo, “príncipe” deputado quer extinguir Ministério Público do Trabalho

Redação15 de março de 202315 de março de 2023

Deputados federais estão se unindo para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabaria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão encarregado de investigar e combater o...

Brasil Governo

Promessa de campanha, Lula anuncia projeto que visa igualar salários de homens e mulheres

Redação8 de março de 20238 de março de 2023

Acabar com a discriminação salarial e igualar o salário de homens e mulheres que ocupam a mesma função. Esse é o objetivo do projeto que o presidente Lula vai enviar...

Brasil Congresso Nacional

Governo Federal poderá reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação

Redação29 de abril de 202229 de abril de 2022

O Congresso aprovou, nesta terça-feira (29), projeto (PLN 2/2022) que permite ao Poder Executivo reduzir os tributos sobre combustíveis sem a necessidade de compensar a perda de arrecadação. O texto...

Governo Paraíba

Governador João Azevêdo é homenageado pelo Sindifisco-PB e assina Projeto de Lei que soluciona antiga demanda dos auditores fiscais

Redação29 de março de 202229 de março de 2022

O governador João Azevêdo esteve, nesta segunda-feira (28), na sede do Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional dos Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco-PB), em João Pessoa, ocasião...

João Pessoa Paraíba

Cícero Lucena veta Projeto de Lei que proíbe exigência do passaporte sanitário em João Pessoa

Redação17 de janeiro de 202217 de janeiro de 2022

O prefeito Cícero Lucena vetou o Projeto de Lei Ordinária de número 739/2021, que proibia a exigência do passaporte sanitário na cidade de João Pessoa. O veto foi publicado em edição...

Brasil Congresso Nacional

Senado aprova projeto que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual

Redação5 de novembro de 20215 de novembro de 2021

O Senado aprovou ontem, quinta-feira (4), o projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A matéria segue para apreciação da Câmara...

Brasil Congresso Nacional

Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais

Redação28 de outubro de 202128 de outubro de 2021

A relatora do projeto foi a senadora Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada feminina

Brasil Congresso Nacional

Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana

Redação15 de outubro de 202115 de outubro de 2021

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e corpos d'água em áreas urbanas (PL 2510/2019)....

Assembleia Paraíba

CCJ da ALPB aprova projetos de incentivo ao empreendedorismo

Redação30 de setembro de 2021

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3201/2021, que estimula o empreendedorismo feminino em todo o...

Governo Paraíba

Governador João Azevêdo encaminha para a ALPB projeto que torna o ‘Tá na Mesa’ programa permanente de governo

Redação10 de setembro de 202110 de setembro de 2021

O governador João Azevêdo encaminhou para a Assembleia Legislativa o projeto de Lei que torna o Tá na Mesa um programa permanente de governo, em virtude do êxito da iniciativa...

Governo Paraíba

Governador João Azevêdo encaminha à Assembleia Legislativa projeto de Lei que institui programa ‘Paraíba que Acolhe’

Redação27 de agosto de 202127 de agosto de 2021

O governador João Azevêdo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei que institui o programa ‘Paraíba que Acolhe’, voltado para ações de proteção social e concessão de auxílio financeiro...

Brasil Congresso Nacional

Projeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção

Redação12 de agosto de 202112 de agosto de 2021

Por 61 votos contra 13, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a possibilidade de o Poder Executivo federal instituir quebra temporária de...

Brasil Congresso Nacional

Senado aprova projeto que facilita prova de vida por aposentados do INSS

Redação1 de julho de 20211 de julho de 2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que dá poder a médicos e outras autoridades para que possam oferecer prova de vida a beneficiários do INSS. O objetivo do projeto é...

Assembleia Paraíba

ALPB aprova projeto que amplia prazo para pagar conta de luz atrasada

Redação16 de junho de 202116 de junho de 2021

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a ampliação do prazo de quitação de débitos relacionados ao não pagamento da tarifa de energia elétrica durante o período de proibição da...