Projeto de Lei de Adriano concede a paraibanos bônus de 10% na nota de concursos da segurança pública
Um projeto de lei do deputado Adriano Galdino aprovado nesta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa da Paraíba concede aos candidatos...
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Após escândalo do trabalho escravo, “príncipe” deputado quer extinguir Ministério Público do Trabalho
Deputados federais estão se unindo para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabaria com o Ministério Público...
Promessa de campanha, Lula anuncia projeto que visa igualar salários de homens e mulheres
Acabar com a discriminação salarial e igualar o salário de homens e mulheres que ocupam a mesma função. Esse é...
Governo Federal poderá reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação
O Congresso aprovou, nesta terça-feira (29), projeto (PLN 2/2022) que permite ao Poder Executivo reduzir os tributos sobre combustíveis sem...
Governador João Azevêdo é homenageado pelo Sindifisco-PB e assina Projeto de Lei que soluciona antiga demanda dos auditores fiscais
O governador João Azevêdo esteve, nesta segunda-feira (28), na sede do Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional dos Servidores Fiscais...
Cícero Lucena veta Projeto de Lei que proíbe exigência do passaporte sanitário em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena vetou o Projeto de Lei Ordinária de número 739/2021, que proibia a exigência do passaporte sanitário...
Senado aprova projeto que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual
O Senado aprovou ontem, quinta-feira (4), o projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base...
Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos...
Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens...
CCJ da ALPB aprova projetos de incentivo ao empreendedorismo
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de...
Governador João Azevêdo encaminha para a ALPB projeto que torna o ‘Tá na Mesa’ programa permanente de governo
O governador João Azevêdo encaminhou para a Assembleia Legislativa o projeto de Lei que torna o Tá na Mesa um...
Governador João Azevêdo encaminha à Assembleia Legislativa projeto de Lei que institui programa ‘Paraíba que Acolhe’
O governador João Azevêdo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei que institui o programa ‘Paraíba que Acolhe’, voltado...
Projeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção
Por 61 votos contra 13, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a...
Senado aprova projeto que facilita prova de vida por aposentados do INSS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que dá poder a médicos e outras autoridades para que possam oferecer prova de...
ALPB aprova projeto que amplia prazo para pagar conta de luz atrasada
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a ampliação do prazo de quitação de débitos relacionados ao não pagamento da...