Acabar com a discriminação salarial e igualar o salário de homens e mulheres que ocupam a mesma função. Esse é o objetivo do projeto que o presidente Lula vai enviar um projeto de lei para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização.
Além do projeto, a celebração do Dia Internacional da Mulher será marcada pelo anúncio de uma série de ações do governo federal que incidem diretamente na garantia de direitos das mulheres.
A princípio, informações sobre o projeto para igualar salários não tem detalhes. Contudo, ele deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A reforma trabalhista chegou a inserir um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes. Mas a punição é considerada pequena, o que acaba estimulando a desigualdade.
Diferença chega a 20%
Ao mesmo tempo, outro texto em análise na Câmara é o Projeto de Lei (PL) 111/23, apresentado neste ano, que torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres que desempenham funções ou ocupam cargos idênticos. A proposta é de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Para se ter ideia, uma pesquisa do IBGE de 2019 revelou que as mulheres ganham menos do que os homens em todas as ocupações analisadas. As trabalhadoras ganham, em média, 20,5% menos que os homens no país.
Respeito às mulheres é valor inegociável no Executivo, diz Lula
Durante cerimônia em alusão ao Dia Internacional da Mulher, lembrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que, em meio à um contexto de diversas formas de violência contra as mulheres, é dever do Estado e de toda a sociedade enfrentar cada uma delas. Após assinar atos, decretos e projetos de lei, Lula destacou as 11 ministras do seu governo e classificou o respeito às mulheres como valor inegociável.
“Nada, absolutamente nada justifica a desigualdade de gênero. A medicina não explica. A biologia não explica. A anatomia não explica. Talvez a explicação esteja no receio dos homens de serem superados pelas mulheres. É isso que não faz sentido algum. Primeiro porque as mulheres querem igualdade, não superioridade. Segundo porque quanto mais as mulheres avançam, mais o país avança. E isso é bom para toda a população.”
Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente lembrou que a desigualdade de gênero não é um problema exclusivo do Brasil. Ele citou dados da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre disparidade de renda e desigualdade entre homens e mulheres que indicam que a questão é ainda mais profunda do que se imaginava.
“A humanidade levará 300 anos para alcançar a igualdade entre mulheres e homens se permanecerem as condições atuais. Por isso, não podemos aceitar que a condições atuais sejam mantidas. A igualdade de gênero não virá da noite para o dia, mas precisamos acelerar esse processo. E, se dependesse desse governo, a desigualdade acabaria hoje mesmo por um simples decreto do presidente”, concluiu.